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Defesa Civil
MIDR autoriza repasse de mais de R$1 milhão para ações de defesa civil em quatro cidades afetadas por desastres
Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta quinta-feira (16), o repasse de mais de R$1 milhão em recursos para ações de resposta em defesa civil nos estados do Pará, Minas Gerais e Maranhão em decorrência de fortes chuvas.
O município Augusto de Lima, em Minas Gerais, recebeu o valor de R$ 465.615,00, Bacabal no Maranhão R$ 217.750,00 e no estado do Pará, as cidades de Santa Luzia do Pará e Concordia do Pará receberam respectivamente R$ 234.115,93 e R$ 202.710,00 para a execução de ações de resposta.
Os recursos poderão ser usados para ações emergenciais como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, colchões, combustível, aluguel de caminhonetes e embarcações.
Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do S2ID - Sistema Integrado de Informações sobre Desastres v3.8.6
Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira a lista completa dos Cursos em Andamento