MIDR autoriza o repasse de R$ 9,3 milhões para ações de defesa civil em 17 cidades afetadas por desastres

Brasília (DF) - O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta quinta-feira (25), o repasse de mais de R$ 9,3 milhões a 17 cidades afetadas por desastres. As portarias com a autorização da liberação foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Com exceção de Magé, no Rio de Janeiro, atingida por inundações, e Otacílio Costa, em Santa Catarina, com queda de granizo, as 15 restantes foram castigadas por fortes chuvas.

Na Bahia, as cidades de Canudos e São Miguel das Matas vão contar com R$ 139,7 mil e R$ 390,5 mil, respectivamente, para a compra de cestas básicas, kits de higiene pessoal, kits dormitório, kits limpeza e colchão. Além disso, o município de Itapé vai receber R$ 1,5 milhão para reconstrução de casas.

A cidades de Vargem Alta, no Espírito Santo, vai ter à disposição pouco mais de R$ 1 milhão para reestabelecimento de uma ponte de madeira no Morro do Sal. O também município capixaba de Mimoso do Sul vai contar com R$ 436,9 mil para reestabelecimento do almoxarifado da secretária de saúde municipal.

Em Minas Gerais, Coluna vai receber R$ 21,8 mil para reconstrução de um muro de contenção.

A cidade de Rio Maria, no Pará, vai contar com R$ 828,8 mil reais para reestabelecimento de rodovia. Enquanto isso, Santa Luzia do Pará vai ter à disposição R$ 187 mil para compra de cestas básicas.

No Rio de Janeiro, Magé vai receber R$ 654,4 mil para ações de resposta, enquanto Japeri vai ter à disposição 738,8 mil para recuperação de margem de rio e recomposição de via pública.

Santo Ângelo, no Rio Grande do Sul, vai contar com R$ 471,1 mil para ações de resposta. Outra cidade gaúcha, Rolante, vai receber R$ 1,3 milhão para reestabelecimento das Pontes Pênsil Moranga e Contestado.

Em Santa Catarina, São Pedro de Alcântara terá à disposição R$ 808,3 mil para recomposição de drenagem e de via pública. São João do Sul vai contar com R$ 246,3 mil para reestabelecimento da rodovia municipal SJS 419, enquanto a também catarinense Otacílio Costa vai receber R$ 328,5 mil para recuperação de cobertura do Centro de Educação Infantil Valdecir José Carvalho.

Por fim, em Pernambuco, Brejo da Madre de Deus vai receber R$ 181 mil para a revitalização da passagem molhada do Rio Capibaribe.

Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.

Desde o início deste ano, já foram repassados pelo MIDR mais de R$ 695 milhões para ações de proteção e defesa civil em todo o Brasil, incluindo recursos para a Operação Carro-Pipa, que leva água potável a municípios do semiárido brasileiro.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.