MIDR autoriza o repasse de mais de R$ 417 mil para ações de defesa civil no Amapá

Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou o repasse de mais de R$ 417 mil para o estado do Amapá. Os recursos serão utilizados na compra de cestas básicas, que serão enviadas para as cidades de Oiapoque e Calçoene. A portaria que autoriza os recursos foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (3). Clique aqui para acessar.

As duas cidades amapaenses foram afetadas por infestações/pragas, que é um desastre biológico caracterizado por alterar o equilíbrio ecológico de uma região, bacia hidrográfica ou bioma afetado por suas ações predatórias. As informações são da Classificação e Codificação Brasileira de Desastres (Cobrade).

No momento, os 16 municípios amapaenses estão em situação de emergência devido a desastres naturais, como estiagem, incêndios florestais, doenças infecciosas parasíticas e fúngicas e outras infestações.

“O Amapá vem sofrendo com os desastres naturais, principalmente a estiagem. Esses recursos garantem à população amapaense água e alimentos, além do transporte desses produtos para que mais pessoas possam ter acesso. A determinação do presidente Lula é que a gente assista as cidades do Brasil de Norte a Sul e assim estamos fazendo”, afirma o ministro Waldez Góes.

Solicitação de recursos

Cidades com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar recursos do MIDR para ações de defesa civil, que incluem assistência humanitária, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestruturas e moradias destruídas ou danificadas pelo desastre.

Os pedidos devem ser feitos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.