MIDR assina contrato de concessão do Projeto Hidroagrícola Jequitaí, em Montes Claros (MG)

Brasília (DF) – O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e o diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Marcelo Moreira, assinam nesta quarta-feira (10), às 11h30, o contrato de concessão do Projeto Hidroagrícola Jequitaí, em Montes Claros (MG), ao Consórcio Jequitaí, formado pelas empresas Fortaleza de Santa Teresinha Agricultura e Pecuária S.A e a RG S.A, representadas pela participante credenciada Planner. As empresas foram vencedoras do leilão realizado em 1º de março, com a única proposta válida de R$ 35 milhões. Também estará presente o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

O projeto foi qualificado no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI) e foi objeto de estudos para concessão, visando avançar na melhoria da gestão, operação e sustentabilidade. O leilão permite o uso de uma área de 23,9 mil hectares, dos quais 10,2 mil irrigáveis, e prevê a geração de cerca de R$ 11 bilhões em receitas para a empresa concessionária em 35 anos de contrato.

Os investimentos previstos em infraestrutura, aquisição de terras e ações socioambientais são estimados em R$ 1,5 bilhão até o sexto ano. Cumprido o cronograma com as obrigações de investimento, o futuro concessionário terá direito à transferência total da propriedade da área.

A iniciativa deve beneficiar 147 mil pessoas em 19 municípios mineiros. Entre as obrigações da empresa concessionária estão a implantação da infraestrutura (barragens I e II, infraestrutura de irrigação e de apoio); a ocupação da área irrigável, conforme prazos estabelecidos em contrato; e a desapropriação da área destinada à formação do perímetro de irrigação. A empresa vencedora terá ampla liberdade de projeto da infraestrutura de irrigação e de estratégia de ocupação da área irrigável e de definição das culturas agrícolas.

O projeto trará, ainda, promoção do desenvolvimento do Vale do São Francisco, por meio da perenização do rio Jequitaí, incluindo a geração de 84 mil empregos (35 mil diretos e 49 mil indiretos) e a regularização da vazão do Rio São Francisco em 35 litros por segundo. Dos 10,2 mil hectares irrigáveis, 1,1 mil hectares serão destinados a pequenos agricultores locais, em lotes de 5 e 6 hectares. Além disso, diversas outras atividades econômicas em áreas como turismo, lazer e piscicultura.

Serviço:

Cerimônia de Assinatura do contrato de concessão do Projeto Hidroagrícola Jequitaí

Data: 10/7 (quarta-feira)

Horário: 11h30

Endereço: Portal de Eventos - Rua Tupinambás, 535 - Melo, Montes Claros (MG)