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GOVERNANÇA
MIDR alcança nível 2 em Maturidade Correcional
Ferramenta orienta para a excelência na gestão e resultados
O MIDR atingiu o nível 2 na 3ª avaliação do Modelo de Maturidade Correcional (CRG-MM) da Corregedoria-Geral da União. O CRG-MM é uma ferramenta estratégica concebida não apenas para realizar o diagnóstico do nível de maturidade correcional, mas também para orientar e dar suporte à evolução contínua para a excelência na gestão e resultados.
O referencial opera no sistema de auto avaliação. Ou seja, cada Unidade Setorial de Correição (USC) é responsável por realizar o seu próprio diagnóstico. Na sequência são identificadas as ações a serem desenvolvidas, sob o patrocínio da Alta Administração, com o objetivo de alcançar o nível de maturidade pretendido.
O nível 2 padronizado de maturidade correcional compreende:
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A Unidade Setorial de Integridade (USI) está estruturada, com recursos humanos e materiais disponíveis e suas competências formalizadas.
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As áreas responsáveis por funções de integridade foram criadas; elas têm estrutura para um funcionamento e fluxos de atuação.
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O plano de capacitação e desenvolvimento em integridade dos membros da USI foi iniciado.
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Os fundamentos essenciais para a gestão de riscos existem, tais como: minuta de metodologia de gestão de riscos, incluindo a categoria integridade; competência e participação da USI na gestão de riscos para a integridade.
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Existe um ambiente organizacional atuante na sensibilização para questões relevantes de integridade que estão em foco, tais como: proteção ao denunciante, enfrentamento ao assédio moral e sexual, combate à discriminação.
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A USI analisa e consolida, para o Plano de Integridade, informações e sugestões de ações encaminhadas por áreas responsáveis por funções de integridade e/ou por outras áreas.
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A organização possui Programa e Plano de Integridade revisados periodicamente.
Das 217 unidades correcionais de órgãos e entidades da administração pública federal que participaram da avaliação, duas conquistaram o nível 5 de maturidade correcional e duas o nível 4. Outras 19 unidades correcionais obtiveram o nível 3, 30 o nível 2 e 164 o nível 1.
Importante ressaltar que o antigo MDR encontrava-se no nível 1 de maturidade correcional. Mesmo com o desmembramento do MDR em dois ministérios e a perda de estrutura e pessoal, a Corregedoria com o apoio irrestrito do Ministro e do Secretário Executivo, vem aprimorando os procedimentos e fluxos, modernizando a gestão interna e estabelecendo parcerias com instituições na busca da efetividade nas atividades correcionais. O objetivo é aumentar a eficiência e a celeridade dos processos, centrando-se na gestão do conhecimento e na prevenção de irregularidades.
Mesmo diante das dificuldades de quantitativo de servidores do Ministério, a corregedoria tem buscado articulação, integração e cooperação entre corregedorias, unidades vinculadas e sistemas de pesquisa de informações de segurança pública, resultando em indicadores de eficiência positivos com uma queda significativa de tempo médio de conclusão de análise de processos de investigação, juízo de admissibilidade e processo administrativo disciplinar, como se pode observar nos indicadores a seguir:
Atualmente uma das premissas e diretrizes da corregedoria é investir na formação multidisciplinar da equipe, nos anos de 2023 e 2024 foram realizadas cerca de 1.668 horas de capacitação nas mais diversas temáticas correcionais com especial foco na implementação do Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação no MIDR.
Valéria Grilanda, corregedora do MIDR, afirma que o resultado do CRG-MM reforça o empenho da Corregedoria em contribuir para um Modelo de Governança e de Gestão Estratégica Integro. Reforçando a integridade pública como um pilar estratégico de fortalecimento das organizações públicas no enfrentamento aos diversos tipos de quebra de conduta que impacta na confiança e na entrega dos bons resultados à sociedade.
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