MDR vai selecionar até 30 entidades para capacitação em auditoria de dados de saneamento

Atividade envolve informações constantes do SNIS relacionadas com água e energia. Interessados têm até 20 de maio para efetuar as inscrições

Brasília-DF, 17/4/2020 – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) abriu edital para selecionar até 30 entidades a serem capacitadas para auditoria – e certificação – de dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) relacionados com água e energia. A iniciativa será realizada por meio da Rede de Aprendizagem em Instrumentos de Regulação para Perdas de Água e Energia (ProEESA_Reg). O objetivo é implantar medidas de eficiência energética na cadeia de saneamento básico e, dessa maneira, melhorar os instrumentos regulatórios do setor e a qualidade do serviço prestado ao consumidor.

“Nosso intuito é ampliar o alcance de uma metodologia criada pelo Ministério, chamada Acertar [Auditoria-Certificação-Regulação], para garantir a confiabilidade dos dados que os prestadores de serviços de saneamento nos fornecem anualmente por meio do SNIS. Isso possibilitará o estabelecimento de medidas que incentivem a eficiência operacional e econômica, além da energética, e que os serviços prestados sejam de melhor qualidade para a população”, explica o coordenador de Gestão Integrada da Secretaria Nacional de Saneamento (SNS), do MDR, Rogério Marques.

O programa é fruto de uma parceria entre a SNS e o Ministério Federal da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento (BMZ) da Alemanha, por meio da Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ). Ele integra a segunda fase do Projeto de Eficiência Energética em Sistemas de Abastecimento de Água (ProEESA 2), que será finalizado em junho de 2021.

A participação na rede de aprendizagem é gratuita. Há 10 vagas disponíveis para agências reguladoras de serviços de abastecimento de água e igual número para Tribunais de Contas, desde que associados a uma prestadora de serviço de abastecimento de água. Outros cinco lugares são destinados a fornecedores de serviços de saneamento – com foco na realização de auditorias internas e na perspectiva de autorregulação.

Há ainda outras cinco vagas destinadas a empresas e consultores individuais, contanto que vinculados a uma das três modalidades anteriormente citadas.

O objetivo é que, até 2024, todos os dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento sejam auditados por agências reguladoras ou entidades a que forem delegadas essas atividades.

Inscrições e cronograma

As inscrições podem ser submetidas até 20 de maio, utilizando os seguintes endereços eletrônicos: magnus.caldeira@mdr.gov.br; mendes@akut-umwelt.de; e assessoriactsan@abar.org.br. O e-mail deverá ter como assunto ‘Inscrição na Rede ProEESA_Reg’. O resultado final será divulgado pela comissão até o dia 13 de junho.

O primeiro encontro virtual da rede está programado para acontecer em 23 de junho deste ano. Ao todo, estão programadas 7 sessões online e outras três presenciais. A última atividade está marcada para 23 de fevereiro de 2021.

Rede

A Rede ProEESA_Reg funciona no formato de um fórum que reúne prestadores e/ou reguladores de serviços de saneamento que buscam melhorar a eficiência operacional de suas instituições. Durante o período de funcionamento, os participantes são apoiados por especialistas externos e moderados por uma instituição facilitadora.