MDR e GIZ vão selecionar municípios para mentoria e capacitação em instrumentos e ferramentas de desenvolvimento urbano sustentável

Brasília (DF) – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e a Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ) vão selecionar ao menos 10 municípios brasileiros para integrarem atividades de mentoria e capacitação em desenvolvimento urbano sustentável, os quais serão adicionados a um grupo já pré-existente de seis cidades pilotos. Serão trabalhados cinco eixos, sendo quatro temáticos – agenda ambiental nas cidades; financiamento do desenvolvimento urbano sustentável; macrozoneamento para ordenamento territorial, regularização fundiária e prevenção de assentamentos irregulares; e verticalização na ocupação e uso do solo urbano – e um integrador: elaboração e revisão de planos diretores.

As regras para candidatura das cidades interessadas e mais explicações sobre a iniciativa serão apresentadas em webinar nesta terça-feira (20), a partir das 14h30, com presença de técnicos da GIZ e do MDR. Clique aqui para participar. As inscrições dos municípios estarão abertas após o evento neste link.

A ação integra o Projeto de Apoio à Agenda Nacional de Desenvolvimento Urbano Sustentável no Brasil (Andus), que visa apoiar atores nos âmbitos federal, estadual e municipal na implementação de estratégias de desenvolvimento e gestão urbana sustentável, considerando as agendas internacionais pactuadas pelo Brasil, em especial a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, que definiu os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), e a Nova Agenda Urbana (NAU).

Esta será a segunda etapa de mentoria e capacitação com municípios brasileiros. Da primeira etapa, participaram seis cidades como projetos-piloto: Anápolis (GO), município de médio porte com localização intermediária entre duas capitais e fora de região metropolitana; Campina Grande (PB), cidade-polo regional; Eusébio (CE), localidade de pequeno porte inserido na Região Metropolitana (RM) de Fortaleza (CE) e componente da região do Semiárido; a própria Fortaleza, que encabeça a RM; Hortolândia (SP), município de médio porte inserido na Região Metropolitana de Campinas (SP); e Tomé-Açu (PA), cidade de pequeno porte inserido no contexto amazônico e fora de região metropolitana.

“Nosso objetivo com este trabalho, que será realizado até o fim de 2021, mais do que capacitar os municípios, é propiciar uma plataforma para troca de experiências entre eles, possibilitando um aprendizado mútuo”, destaca Thomaz Ramalho, assessor técnico em Desenvolvimento Urbano Sustentável da GIZ. “A ideia é que esses projetos pilotos influenciem a política urbana dos municípios e sirvam de teste para a implantação de instrumentos inovadores que possam vir a influenciar a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano. Queremos trabalhar com uma variedade de municípios que representem a diversidade existente no Brasil”, completa Nathan de Oliveira, analista de Infraestrutura do MDR.

Critérios para seleção

A seleção dos participantes desta segunda etapa levará em conta dois requisitos principais (nenhum deles eliminatório): municípios liderados por mulheres e a qualidade da proposta apresentada pela cidade candidata. Além disso, o conjunto das cidades contempladas deve registrar a diversidade existente no Brasil em termos de porte populacional, biomas em que estão inseridas e dinâmicas territoriais e econômicas, entre outras características. No caso de desempate, um dos critérios é se o município integra a lista dos 100 mais vulneráveis do País (G100).

Sobre o Projeto Andus

O Andus é um projeto de cooperação técnica executado pelos ministérios do Desenvolvimento Regional (MDR) e do Meio Ambiente (MMA) em parceria com o Ministério Alemão do Meio Ambiente, Proteção da Natureza e Segurança Nuclear (BMU), apoiado pelo Ministério Alemão do Interior para Construção e Pátria (BMI) e implementado por meio da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH.

O Projeto ANDUS apoia diretamente a construção de estratégias para o desenvolvimento urbano sustentável, coordenadas e articuladas, nas esferas federal, estadual e municipal, compreendendo a incorporação dos temas do desenvolvimento socioeconômico, de mitigação e adaptação as mudanças do clima e de transformação digital; a construção de uma visão de território que considere a diversidade regional do País; e a atuação multinível, multisetorial, interfederativa e interinstitucional.