MDR debate Programa Casa Verde e Amarela com representantes do setor imobiliário

Brasília (DF) – O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), participou, nesta quinta-feira (5), em São Paulo, de debate com representantes do setor imobiliário, em evento promovido pela Global Reporting Initiative (GRI) Brasil, organização internacional que auxilia empresas e outros agentes a entenderem os impactos sofridos em seus setores. O objetivo foi discutir tendências, oportunidades de novos negócios e investimentos em segmentos como habitação de interesse social, tendo o Programa Casa Verde e Amarela como referência.

O MDR foi representado pelo secretário nacional de Habitação, Alfredo dos Santos. Ele explicou aos presentes o aumento de modalidades do programa, que passou a incluir regularização fundiária, melhoria habitacional e locação social, e destacou como a iniciativa criada pelo Governo Federal em agosto de 2020 vem repercutindo de forma positiva no mercado.

“Fizemos uma série de alterações operacionais para garantir previsibilidade ao mercado. Essa gestão entende que existem várias necessidades habitacionais a serem atendidas, justamente ao que o programa se propôs”, ressaltou Santos. “Isso significa melhorar a questão da produção habitacional, mas também olhar com o mesmo cuidado e carinho para as famílias que, de alguma forma, já têm sua moradia, mas não têm a segurança da titularidade. Para isso, temos o Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional”, completa.

Outra modalidade trazida pelo Programa Casa Verde e Amarela é a locação social. “Com esse componente, passamos também a olhar para aquele que é o maior componente do déficit habitacional, que é o ônus excessivo com o aluguel”, explicou. É considerada carga excessiva quando as famílias comprometem mais de 30% da renda com a locação de moradia.

O secretário abordou também outras medidas do atual programa habitacional do Governo Federal, como a menor taxa de juros da história do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e mudança na forma de remunerar o agente financeiro, com a redução da parcela de spread bancário, que é a diferença entre o valor pago pelo banco aos correntistas e o cobrado nas operações de crédito.

Otimismo

Presente ao evento, a CEO da construtora Viotto, Mariliza Fontes Pereira, deixou a reunião otimista. “Fazia tempo que o setor não tinha uma explanação tão clara. Isso demonstra que o Governo está olhando para o setor com cuidado. O Programa Casa Verde e Amarela está trazendo um olhar com novos modelos, parcerias junto aos municípios, o que traz benefícios não só financeiros, mas um legado positivo”, avalia a gestora, que atua na área de habitação de interesse social.

“A gente viu que o Governo tem o pensamento de resolver e atender nossas preocupações, até para continuar evoluindo com o programa e o tornando cada vez mais eficiente”, afirma o vice-presidente da construtora Pacaembu, Victor de Almeida.

Ele destacou ainda a evolução do programa habitacional desde 2019. “Desde o início dessa gestão, grandes aprimoramentos vêm sendo feitos. Tínhamos alguns problemas, como falta de recursos e interrupções nas contratações, que eram muito danosos para o setor. E já vimos uma melhoria muito grande nesta continuidade e previsibilidade”, completou.

Também presente ao evento, o advogado Rodrigo Tambuque, sócio do escritório Chodraui e Tambuque Advogados, com experiência na área imobiliária, afirmou que as ações adotas pelo Governo Federal são benéficas ao mercado.

“O aumento dos insumos, a inflação, os altos índices do Índice Nacional de Custos da Construção (INCC), isso tudo impacta no custo da construção. A preocupação do setor é justamente o repasse desse aumento. Os incorporadores não conseguem repassar esses insumos, principalmente quando se trata de habitação social. Com a palestra do secretário, explicando o que foi feito e o que tem sido avaliado no Governo, a revisão de algumas travas, métricas... Isso trouxe otimismo para todo o setor”, afirmou.

O evento promovido pela GRI Club também tratou de temas como o impacto do aumento do INCC em novos projetos, crédito imobiliário e o futuro das moradias, além de reajuste das taxas de juros.

Casa Verde e Amarela

Somente no primeiro semestre de 2021, o MDR entregou 191.750 moradias, possibilitando o sonho da casa própria a mais de 700 mil pessoas. Além disso, foram contratadas 176,9 mil novas unidades, o que deve beneficiar mais 707,6 mil pessoas.