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MDR autoriza repasse de R$ 413 mil para quatro cidades da Bahia afetadas pelas chuvas
Brasília (DF) – O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou, nesta quinta-feira (13), o repasse de R$ 413 mil para quatro cidades baianas afetadas por chuvas intensas. As portarias com as liberações dos recursos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
O maior repasse, de R$ 126,6 mil, será destinado ao município de Belo Campo para a compra de cestas de alimentos, gasolina e kits pessoais. Os recursos vão beneficiar 1,7 mil pessoas. O restante dos recursos será destinado para a limpeza urbana das cidades de Jiquiriçá (R$ 123,7 mil), Dário Meira (R$ 100,9 mil) e Cocos (R$ 61,8 mil).
Até o momento, o Governo Federal garantiu o repasse de aproximadamente R$ 140 milhões para o estado da Bahia, um dos mais atingidos pelas fortes chuvas desde novembro do ano passado.
Reconhecimento federal
Ainda nesta quinta, a Defesa Civil Nacional também reconheceu a situação de emergência de mais quatro cidades no estado: Lençóis, Boa Nova, Aiquara e Irajuba.
As solicitações de reconhecimento de situação de emergência e de repasse de recursos devem ser feitas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD. A ferramenta pode ser acessada em s2id.mi.gov.br.
Ações da Defesa Civil Nacional para apoiar as cidades baianas
• Equipes da Defesa Civil Nacional percorrem as cidades afetadas desde o dia 29 de novembro para apoiar os governos locais nas ações e na elaboração de planos de trabalho para solicitação de recursos;
• Reconhecimento de situação de emergência em 149 municípios do estado;
• Empenhos que somam cerca de R$ 140 milhões para municípios baianos. Os recursos aprovados até o momento são para socorro e assistência humanitária, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação;
• Mobilização de equipes do Grupo de Apoio a Desastres (GADE);
• Instalação de postos de comando em Itamaraju e em Eunápolis nas primeiras ocorrências e, recentemente, em Ilhéus;
• Acionamento da Marinha, do Exército e da Aeronáutica para apoio com três aeronaves: utilizadas para o transporte de pessoas, insumos e retirada de moradores de áreas isoladas;
• Idas do ministro Rogério Marinho ao estado: 12/12 e 28/12.