Mais da metade dos recursos para cidades afetadas por desastres foi para o Rio Grande do Sul

Brasília (DF) – Em 2024, até o início de dezembro, dos R$ 4,8 bilhões empenhados pela Defesa Civil Nacional para ajudar municípios brasileiros afetados por desastres ou com escassez no abastecimento de água, R$ 3,5 bilhões foram destinados ao Rio Grande do Sul. O recurso inclui R$ 1,5 bilhão para cidades gaúchas atingidas por eventos extremos desde janeiro, sendo R$ 1,3 bilhão apenas para as enchentes iniciadas no fim de abril, e R$ 2 bilhões para pagamento do Auxílio Reconstrução.

Diante de um dos maiores desastres da história do País, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), ao empenhar R$ 1,3 bilhão, atendeu 268 municípios até o momento. A pasta também aprovou 1.298 planos de trabalho desde as primeiras ocorrências do desastre até agora, sendo 183 na modalidade de rito sumário (114 de assistência humanitária e 69 de proteção dos animais), 131 de assistência humanitária, 641 de restabelecimento e 343 de reconstrução.

“A resposta do Governo Federal ao desastre foi gigante e muito ágil. O restabelecimento de internet, energia, água e logística esteve entre as primeiras providências adotadas. Ainda nos primeiros dias, chegamos a ter 600 homens trabalhando nas estradas, pois a primeira medida era restabelecer e não reconstruir. Restabelecer para poder entrar insumos, ajuda, oxigênio, produtos alimentícios, e, assim, garantir o abastecimento de bens necessários para a população gaúcha”, afirma o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.

De acordo com a Defesa Civil do Rio Grande do Sul, as enchentes afetaram mais de 2,3 milhões de pessoas em 471 cidades, o equivalente a quase 95% dos municípios gaúchos.

Ações inéditas 

Para ajudar na recuperação do estado, a Defesa Civil Nacional montou uma força-tarefa que marcou o ano de 2024, com ações inéditas, como a aprovação de recurso sumário para agilizar o apoio.  “O Brasil nunca tinha feito aprovação por rito sumário em nenhum desastre ao longo da história. Pela primeira vez, a Defesa Civil Nacional trabalhou dessa forma e garantiu a transferência de recursos”, destaca o ministro.

Com o recurso sumário, é possível agilizar o repasse de valores para ações de socorro e assistência humanitária sem necessidade de análise prévia. Para receber o apoio financeiro, os municípios precisam estar com o estado de calamidade pública declarado pelo ente federado. Cada cidade recebe um valor fixo para executar ações pré-estabelecidas pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), conforme as portarias nº 1.384/2024 e nº 1.466/2024.

Outra ação inédita destacada pelo ministro foi a retirada da água das cidades gaúchas. “Nosso País nunca teve um plano de trabalho para fazer isso e nós fizemos para o Rio Grande do Sul. Buscamos bombas em diversas partes do Brasil, em vários estados do Nordeste, inclusive da Petrobras, e alugamos outras também”, acrescenta Waldez.

De acordo com o ministro, na Região Metropolitana de Porto Alegre, muitos diques não foram capazes de conter a enxurrada. “A água entrou na cidade e, depois que o Guaíba baixou, ela não saiu. Como resolvemos isso? Bombeando, jogando para dentro do Guaíba. Levamos dezenas de dias para tirar a água de dentro de Porto Alegre, São Leopoldo, Canoas. Muito lixo foi retirado. Foram muitas frentes abertas para cuidar das pessoas, tirar a água da cidade, limpeza, restabelecimento do serviço público, abastecimento dos municípios e, agora, a fase de reconstrução”, completa.

Além da mobilização do Grupo de Apoio a Desastres (Gade), o ministro Waldez e o secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff, estiveram no Rio Grande do Sul diversas vezes para acompanhar as ações de perto. Recentemente, outras equipes da Defesa Civil Nacional também visitaram o estado para esclarecer dúvidas técnicas e ajudar na elaboração dos planos de trabalho para garantir mais recursos para a reconstrução de infraestruturas públicas destruídas e demanda habitacional.

Auxílio Reconstrução

Para ajudar na recuperação de bens perdidos nas enchentes, o Governo Federal também criou o Auxílio Reconstrução. O benefício de R$ 5,1 mil, pago em parcela única para cada família afetada pelo desastre, pôde ser utilizado da maneira que as vítimas acharam melhor.

No total, o Governo Federal esperava atender 375 mil famílias gaúchas, representando R$ 1,9 bilhão de recursos, mas já ultrapassou essa meta. Desde a criação do auxílio até o momento, 411,1 mil cadastros foram aprovados, representando cerca de 2,06 bilhões de recursos pagos.

O benefício foi criado pela Medida Provisória nº 1.219, editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e regulamentado pela Portaria n°1.774, publicada em 21 de maio.

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