Jornada das Águas: Governo Federal inicia processo para integrar bacias hidrográficas do Maranhão e Piauí

Brasília (DF) – O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), lança, nesta terça-feira (26), em São Luís (MA), edital para realização de estudos para a integração de bacias hidrográficas dos estados do Maranhão e do Piauí. A iniciativa tem como objetivo avaliar estratégias integradas e planejar intervenções hídricas necessárias para o desenvolvimento sustentável nas bacias dos rios São Francisco, Parnaíba, Araguaia-Tocantins, Munim, Itapecuru, Mearim e na área do Projeto de Integração do Rio São Francisco. O ministro Rogério Marinho participa do anúncio.

Ainda na capital maranhense, Rogério Marinho assina portaria que autoriza a cidade de Barra do Corda a financiar, por meio do Programa Pró-Moradia, cerca de R$ 1,8 milhão para iniciar processo de regularização de núcleo urbano informal de interesse social na comunidade Nossa Senhora das Dores, que conta com cerca de 800 famílias. Também será assinada ordem de serviço para pavimentação de cerca de 20 quilômetros de vias de 10 comunidades rurais de São Luís.

Além disso, serão anunciados os resultados dos estudos hidrogeológicos da Ilha de São Luís. A iniciativa contou com R$ 9,8 milhões em investimentos e vai beneficiar cerca de 1,3 milhão de pessoas da ilha de São Luís e das cidades de São José do Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.

Outra entrega desta terça-feira é a regulamentação dos artigos 1º e 2º da Medida Provisória nº 1.052, de 19 de maio de 2021, que definem aspectos relevantes para o funcionamento do Fundo de Desenvolvimento Regional Sustentável. O anúncio da criação do fundo foi realizado na última quarta-feira (20). A ferramenta vai possibilitar a ampliação dos investimentos em infraestrutura em todo o Brasil. 

Ainda durante o cumprimento das agendas da Jornada das Águas no Maranhão, o ministro Rogério Marinho participa da abertura do Seminário de Desenvolvimento Sustentável e Regionalização dos Serviços Públicos de Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos, do Abastecimento de Água e do Tratamento de Esgotos no Estado do Maranhão e da oficina que marca a segunda fase do processo de elaboração do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) para o período de 2022 a 2040.

SERVIÇO

Jornada das Águas no Maranhão

Data: 26 de outubro (terça-feira)
Abertura do Seminário Desenvolvimento Sustentável e Regionalização dos Serviços Públicos de Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos, do Abastecimento de Água e do Tratamento de Esgotos no Estado do Maranhão
Horário: 9h
Local: Casa da Indústria Albano Franco
Endereço: Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n – Cohama – São Luís (MA)

Lançamento do edital dos estudos para implantação da integração de bacias do Piauí/Maranhão e demais estados do Nordeste, Lançamento dos estudos hidrogeológicos da ilha, Participação da oficina pactuação das metas do Plano Nacional de Recursos Hídricos e Decreto do Fundo de Estruturação de Projetos MP 1.502
Horário: 10h
Local: Hotel Luzeiros
Endereço: Rua João Damasceno, 2 – Ponta do Farol – São Luís (MA)

Assinatura de ordem de serviço para pavimentação na zona rural de São Luís
Horário: 14h
Local: Palácio La Ravardiere – Auditório Reis Perdigão
Endereço: Av. Dom Pedro II s/n, Centro – São Luís (MA)