Investimento total da obra tem apoio do MIDR

Empreendimento possui duas estratégias distintas de financiamento, conforme a administração dos ramais

Publicado em 31/10/2024 19h01 Atualizado em 11/11/2024 15h57

Com 1.206 km de extensão, Transnordestina passará pelos municípios de Eliseu Martins (PI), Salgueiro (PE) e Pecém (CE). (Foto: Divulgação)

Brasília (DF) — O projeto de concessão da ferrovia Transnordestina tem 1.206 km de extensão, compreendendo os municípios de Eliseu Martins (PI), Salgueiro (PE) e Pecém (CE), e conta um novo funding (investimento total) que está sendo estruturado com o apoio da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros (SNFI) do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).

A fim de esclarecer informações relacionadas à ferrovia, o secretário da SNFI, Eduardo Tavares, ressalta que o empreendimento possui duas estratégias distintas de financiamento, conforme a administração dos ramais.

“O trecho pernambucano da obra, de Salgueiro ao Porto de Suape, foi retomado na gestão do presidente Lula e inserido entre os projetos do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Assim, o Ministério dos Transportes dará continuidade ao ramal com recursos da União, atualmente previsto em R$ 450 milhões”, afirma o secretário, acrescentando que o trecho sob concessão da Transnordestina Logística S. A. (TLSA) será financiado com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE).

“O contrato proposto prevê um aditivo de R$ 3,6 bilhões em recursos do fundo administrado pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene)”, completa Eduardo. O montante será liberado de forma parcelada e é fundamental para a conclusão da fase 1 do projeto até o primeiro semestre de 2027. Esse é o maior trecho da Transnordestina, interligando Paes Landim, no Piauí, até o Porto de Pecém, no Ceará. Dessa fase, 676 km entre os lotes Paes Landim e Acopiara estão prontos. Para a entrega da obra, está previsto orçamento de aproximadamente R$ 7 bilhões.

À frente da secretaria gestora dos fundos regionais, Eduardo ressalta que o trecho cearense da Transnordestina “não vai empregar todos os recursos do FDNE”. “Está previsto no Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 do Governo Federal mais de R$ 5,2 bilhões para o FDNE nos próximos anos”, destaca o secretário. “Além disso, a secretaria conta com propostas de captação junto a instituições monetárias internacionais para fortalecer esses instrumentos de financiamento. Temos mais recursos do que o necessário para financiar esse projeto tão importante”, enfatiza.

O novo funding em estruturação também envolverá esforços com outras soluções, como empregar recursos do Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor), que está em processo de encerramento. A solução se trata da disponibilização de parte do capital atualmente aplicado no Finor para o FDNE. Uma vez aplicado no FDNE, o valor será investido na Transnordestina. A previsão é de que sejam destinados R$ 600 milhões nesta modelagem.

A fase 2 da linha férrea inclui três lotes que completarão, até 2029, o complexo cearense até a cidade de Eliseu Martins (PI). O trecho será finalizado com recursos captados pela Companhia Siderúrgica Nacional, controladora da TLSA.