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Instalada a Comissão Permanente para o Desenvolvimento e Integração da Faixa de Fronteira
Criada por meio de decreto presidencial e sob coordenação do Ministério da Integração Nacional, foi instalada hoje (26/04), a Comissão Permanente para o Desenvolvimento e a Integração da Faixa de Fronteira (CDIF). A cerimônia ocorreu no auditório Wladimir Murtinho do Palácio do Itamaraty, em Brasília.
Em pronunciamento na abertura do evento, o ministro Fernando Bezerra Coelho afirmou que a comissão terá o papel de ordenar as políticas públicas na região fronteiriça do País, que abrange 588 municípios de 11 Estados.
"O grande mérito desta ação reside na oportunidade que se cria para a indispensável união dos esforços de várias instituições que atuam na promoção do desenvolvimento e integração da Faixa de Fronteira, por meio de uma maior coordenação das políticas públicas direcionadas ao território, aproveitando as estruturas já existentes", destacou o ministro.
A comissão é composta por representantes de 20 órgãos do governo federal e oito entidades que participam como convidadas. O decreto que instituiu a CDIF, de setembro de 2010, estabelece que a sua finalidade é propor medidas e coordenar ações que visem ao desenvolvimento de iniciativas necessárias à atuação do governo na Faixa de Fronteira.
Cada Estado da área de abrangência terá um Núcleo Regional de Fronteira. Os dois primeiros, do Paraná e do Amapá, foram instalados hoje durante a reunião no Itamaraty.
Presente ao evento, o governador do Amapá, Camilo Capiberibe, disse "ter certeza de que a CDIF será o instrumento que vai unir as políticas públicas e terá papel fundamental para o desenvolvimento do Estado, ajudando a vencer as dificuldades".
Representando o Arco Sul da Faixa de Fronteira, o prefeito de Bagé (RS), Dudu Colombo, parabenizou o governo federal pela iniciativa e assegurou que a comissão será fundamentalmente estratégica para o desenvolvimento do País. "Existem grandes lacunas a serem preenchidas, mas nós já percorremos um longo caminho", disse ele.
Participaram também da mesa de autoridades, o secretário de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração, Sérgio Duarte de Castro; o prefeito de Rio Branco, capital do Acre, Raimundo Angelim; o subchefe de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Olavo Noleto Alves; e representantes do governo do Paraná, do Ministério das Relações Exteriores e da Itaipu Binacional.