Governo Federal repassa R$ 9 milhões para ações de assistência humanitária, restabelecimento e recuperação em 40 cidades do País

Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta quinta-feira (22), o repasse de R$ 9 milhões a 40 cidades afetadas por desastres nos estados do Acre, Ceará, Minas Gerais, Pará, Paraíba e Rio Grande do Sul.

Desde o início do ano, já foram repassados pelo MIDR mais de R$ 636,4 milhões para ações de proteção e defesa civil em todo o Brasil, incluindo recursos para a Operação Carro-Pipa, que leva água potável a municípios do semiárido brasileiro.

No Rio Grande do Sul, estado que mais recebeu repasses nesta quinta-feira, 31 cidades foram afetadas pela estiagem e usarão os recursos para a compra de itens de assistência humanitária, como cestas básicas, combustível e água.

Estão na lista Santo Antônio das Missões (R$ 512 mil), Gramado Xavier (R$ 495 mil), Campina das Missões (R$ 484 mil), Espumoso (R$ 438 mil), Independência (R$ 423 mil), Encruzilhada do Sul (R$ 361 mil), Arvorezinha (R$ 357 mil), Pântano Grande (R$ 316 mil), Soledade (R$ 257 mil), Muliterno (R$ 234 mil), Porto Mauá (R$ 233 mil), Caçapava do Sul (R$ 217 mil), Guarani das Missões (R$ 210 mil), São José do Inhacorá (R$ 207 mil), Charqueadas (R$ 205 mil), Dona Francisca (R$ 187 mil), Marcelino Ramos (R$ 182 mil), Erval Seco (R$ 175 mil), Itaqui (R$ 168 mil), Inhacorá (R$ 165 mil), Ibiraiaras (R$ 143 mil), Fortaleza dos Valos (R$ 140 mil), Canudos do Vale (R$ 136 mil), Sede Nova (R$ 131 mil), São Martinho (R$ 123 mil), Mata (R$ 108 mil), Humaitá (R$ 92 mil), Garruchos (R$ 87 mil), Tiradentes do Sul (R$ 84 mil), Tio Hugo (R$ 81 mil) e Barra do Quaraí (R$ 65 mil). 

Acre

No Acre, a cidade de Brasiléia, que foi atingida por inundações, vai contar com R$ 297 mil para o restabelecimento do tráfego da rua Olegário França, no bairro de Eldorado.

Ceará

No Ceará, o município de Senador Pompeu vai receber quase R$ 300 mil, enquanto Uruburetama vai ter à disposição R$ 87 mil. Ambos foram castigados por fortes chuvas e usarão os recursos para a compra de cestas básicas, colchões e kits de higiene pessoal, higiene residencial e dormitório.

Minas Gerais

Em Minas Gerais, as cidades de Curral de Dentro e Rubim, atingidas por chuvas intensas, vão usar R$ 272 mil e R$ 255 mil, respectivamente, para o restabelecimento de pontes de madeira e de obras de reconstrução de ponte.

Pará

No Pará, a cidade de Cametá vai usar R$ 282 mil para a desobstrução de drenagem pluvial a céu aberto e subterrânea. Já Breu Branco vai usar R$ 93 mil para a compra de cestas básicas e kits dormitório, higiênico e de limpeza.

Por fim, a cidade de Aurora do Pará vai contar com R$ 371 mil para o restabelecimento de pontes em madeira nas comunidades de Acaiteua, do Cajueiro e do Mata-Mata; construção de bueiro triplo e, Monte Dourado; de ponte em madeira do Repartimento; do Santa Rosa; de construção de bueiro simples tubular de concreto em Santa Rosa, Cajueiro e Surianagem; de vicinal com construção de bueiro duplo tubular de concreto em BAstiana e triplo em Jabuti.

Os três municípios foram castigados por fortes chuvas.

Paraíba

Por fim, na Paraíba, Nova Palmeira, afetada pela estiagem, vai receber R$ 54 mil para o abastecimento de água potável na zona urbana da cidade. 

Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.

Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil

Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.

As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.