Governo Federal reconhece situação de emergência sumária em 13 cidades do Amapá

Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu sumariamente a situação de emergência em 13 cidades do Amapá afetadas pela estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Clique aqui para acessar.

Estão na lista os municípios de Calçoene, Macapá, Santana, Mazagão, Laranjal do Jari, Vitória do Jari, Cutias, Itaubal, Serra do Navio, Porto Grande, Pedra Branca do Amapari, Ferreira Gomes e Oiapoque.

Com o reconhecimento federal, os municípios estão aptos a solicitar recursos do MIDR para ações de assistência humanitária, como compra de alimentos, água potável e combustível para os veículos que fazem o transporte dos mantimentos. Os repasses serão liberados assim que os planos de trabalho forem apresentados pela prefeitura e avaliados pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional.

“A orientação do presidente Lula é dar todo o apoio necessário aos municípios atingidos por desastres, seja por excesso de chuvas, como no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, seja pela falta, como vem ocorrendo neste momento no Norte do País”, destaca o ministro Waldez Góes. “É importante ressaltar que não faltarão recursos do Governo Federal para atender a população que vem sofrendo com a estiagem, tanto no Amapá quanto no Amazonas, no Pará e em outros estados da região”, completa.

Como solicitar recursos

A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser feito por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Além de socorro e assistência às vítimas, também repassa recursos para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura ou moradias destruída ou danificadas por desastres.

Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.