Governo Federal reconhece a situação de emergência em mais 22 cidades gaúchas castigadas por fortes chuvas

Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (19), a situação de emergência em 22 cidades do Rio Grande do Sul afetadas por desastres. Com a medida, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos para atendimento à população afetada, como cestas básicas e água potável. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta. Confira aqui e aqui.

As cidades de Porto Alegre, Aratiba, Barão de Cotegipe, Braga, Independência, Jaquirana e Tunas foram castigadas por fortes chuvas, enquanto os municípios de Alpestre, Cerro Largo, Flores da Cunha, Jóia e Vista Gaúcha foram atingidos por queda de granizo.

Pejuçara e Porto Lucena tiveram o reconhecimento da situação de emergência por conta de vendaval. Já os municípios de Alto Feliz, Barão, Bento Gonçalves, Feliz, Salvador do Sul, São José do Hortêncio, Tupandi e Vale Real enfrentaram enxurradas.

Com a medida, os municípios também estão aptos a solicitar recursos federais para atendimento à população afetada. No caso de estiagem e seca, os recursos são usados principalmente na compra de cestas básicas, água e no aluguel de caminhões-pipa.

Até o momento, 295 cidades gaúchas estão em situação de emergência, das quais 196 devido a fortes chuvas, 43 por queda de granizo, 29 por enxurradas, 22 por inundações e cinco por vendaval.

“A orientação do presidente Lula é dar todo o apoio necessário aos municípios atingidos por desastres, seja por excesso de chuvas, como no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, seja pela falta, como vem ocorrendo neste momento no Norte e Nordeste do País”, destaca o ministro Waldez Góes. “É importante ressaltar que não faltarão recursos do Governo Federal para atender a população que vem sofrendo com desastres naturais”, completa.

Como solicitar recursos

A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Além de socorro e assistência às vítimas, o MIDR também repassa recursos para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestruturas ou moradias destruídas ou danificadas por desastres.

Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.