Governo Federal realiza reuniões para ajudar prefeituras do Rio Grande do Sul com dificuldade em receber o auxílio reconstrução

Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Defesa Civil Nacional, realizou, neste sábado (22), reuniões para apoiar as prefeituras do Rio Grande do Sul no cadastramento das famílias que vivem em áreas atingidas por calamidades ou situações de emergência reconhecidas. A maioria dos prefeitos ou representantes alega que as regiões com pessoas desalojadas ou desabrigadas aumentaram em alguns municípios.

As reuniões foram coordenadas pelo diretor de obras da Defesa Civil Nacional, Paulo Falcão, com a participação de outros integrantes de sua equipe. Participaram do primeiro debate o tenente-coronel da Defesa Civil do Rio Grande do Sul, Rafael Luft, e representantes da Defesa Civil de Porto Alegre. O segundo ocorreu com o prefeito de Rio Grande, Fábio Branco, e outros integrantes do executivo municipal. Em seguida, com o prefeito de Igrejinha, Leandro Horlle, e o secretário de Mobilidade Urbana de Gravataí, Guilherme Ósio, representando o prefeito Luiz Zaffalon.

“Essas reuniões foram muito importantes para que os municípios nos mandem logo as informações necessárias para que façamos uma ação rápida e eficaz. Isso porque alguns municípios nos pediram mais apoio, pelo fato de que algumas áreas atingidas, com pessoas desalojadas ou desabrigadas, não estavam, em um primeiro momento, contempladas pelos dados que as defesas civis municipais ou prefeituras nos passaram. Então, pedimos essa agilidade para nossa equipe, na segunda-feira, vá direto aos locais que não foram atendidos”, destacou o diretor Paulo Falcão.

Essas famílias serão beneficiadas com o Auxílio Reconstrução, cujo prazo de cadastramento se encerra na próxima terça-feira (25) . Ao todo, 444 municípios estão com reconhecimentos federais de situação de emergência ou estado de calamidade pública vigentes e podem solicitar o auxílio de R$ 5,1 mil por família. Até o momento, 182 cidades ainda não solicitaram o benefício. As análises e os pagamentos para as famílias já cadastradas e que têm direito ao auxílio continuarão após o dia 25, até a conclusão de todas as avaliações.

As prefeituras devem cadastrar os dados das famílias na página do Auxílio Reconstrução (https://www.gov.br/mdr/pt-br/auxilioreconstrucao/) e, após análise do sistema, o responsável familiar precisa confirmar as informações no mesmo site. Na sequência, a Caixa Econômica Federal realiza o depósito em conta. Até o momento, 256,7 mil famílias de 115 municípios foram aprovadas no benefício, sendo que 208 mil fizeram a confirmação dos dados. Entre as famílias que confirmaram as informações, 202 mil estão com os R$ 5,1 mil na conta, o que totaliza R$ 1 bilhão.

 Força Tarefa

Além das reuniões on-line, equipes da Defesa Civil Nacional e de outros órgãos irão ao Rio Grande do Sul, na próxima semana, para identificar áreas afetadas fora do polígono do Governo Federal. Trinta e um colaboradores percorrerão inicialmente 30 municípios com maior número de famílias que apresentam dificuldade da inserção de dados no sistema para receber o auxílio. Após uma semana de inspeção de campo, será elaborado um relatório para a Dataprev. Seis bases operacionais serão montadas em Porto Alegre, Santa Maria, Santa Cruz do Sul, Taquara, São Leopoldo e Pelotas, com participação de profissionais da Secretaria do Patrimônio da União e da Controladoria-Geral da União.

O Governo Federal espera atender 375 mil famílias gaúchas, representando R$ 1,9 bilhão de investimento. Inicialmente, o valor destinado ao Auxílio Reconstrução era de R$ 1,23 bilhão para 240 mil famílias. Com a publicação da Medida Provisória nº 1.235, na quarta-feira (19), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) teve um crédito extraordinário de mais R$ 689,6 milhões. Com isso, 135 mil famílias a mais poderão ser beneficiadas pelo auxílio.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes reforça que o trabalho das prefeituras deve ser contínuo para que mais famílias sejam aprovadas. “Os municípios podem e devem alimentar o sistema o tempo todo até o dia 25. Nosso objetivo é agilizar o processo de liberação do recurso”, afirma.

Auxílio Reconstrução

O Auxílio Reconstrução foi criado pela Medida Provisória nº 1.219, editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Portaria nº 1.774, que regulamenta a MP, foi publicada no dia 21 de maio.

Com o benefício, famílias desalojadas ou desabrigadas do Rio Grande do Sul garantiram o direito ao valor de R$ 5,1 mil, em parcela única, para ajudar na recuperação de bens perdidos nas enchentes. Não há critério definido para a utilização do recurso. O valor pode ser usado da maneira que as vítimas considerarem melhor.