Governo Federal libera mais R$ 38,2 milhões para obras da Barragem de Oiticica (RN)

Brasília (DF) – O Governo Federal anunciou, nesta quinta-feira (24), um repasse de mais R$ 38,2 milhões para a conclusão das obras da Barragem de Oiticica, localizada no município de Jucurutu, no Rio Grande do Norte. Desse total, R$ 18 milhões são provenientes de emendas de bancada. O evento contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro e do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

Durante a cerimônia de liberação de recursos, o presidente Jair Bolsonaro destacou que o Brasil tem diferenciais que contribuem para o desenvolvimento do País. “Temos uma terra abençoada. Até aqui, onde pouco chove, com obras, trabalho e honestidade, faremos com que a região produza muito mais. Ninguém tem terras agricultáveis como nós, ninguém tem tanta água doce como nós”, afirmou.

Em discurso, o ministro Rogério Marinho fez um breve histórico da Barragem de Oiticica e reforçou o compromisso do Governo Federal com a população brasileira. “Essa é a demonstração do compromisso de um governo que não tem retórica, mas que tem ação, efetividade e concretude. Em três anos e meio entregamos mais do que foi feito em 66 anos”, afirmou. O projeto inicial da barragem surgiu há quase 70 anos, no Governo Getúlio Vargas. Os trabalhos foram iniciados em 1952, mas paralisados logo em seguida.

A Barragem de Oiticica vai receber as águas do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Até o momento, a infraestrutura tem 90,81% de execução e deve estar totalmente concluída até dezembro de 2021. As obras são de responsabilidade do estado, com apoio financeiro da União, por meio do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs). O investimento total é de R$ 657,2 milhões, sendo R$ 638,2 milhões do Governo Federal. Desde 2019, foram repassados R$ 291,6 milhões para o empreendimento - cerca de 45,7% do valor total.

Quando concluída, a barragem vai atender 330 mil pessoas de oito cidades potiguares: Jucuturu, Caicó, Timbaúba dos Batistas, São Fernando, Jardins de Piranha, Cruzeta, São José do Seridó e São José do Sabugi.

“Agora, o Rio Grande do Norte passa a ter, nas portas do Seridó, um pulmão para oxigenar as cidades de toda a região que sofrem com o fornecimento de água intermitente nas suas torneiras, que não têm possibilidade de atrair indústrias em maior condição e não conseguem melhorar o seu comércio”, destacou o ministro Rogério Marinho.

O ministro ressaltou, ainda, que investimentos em infraestrutura hídrica são geradores de emprego, renda, oportunidade e mais qualidade de vida. "A água é a espinha dorsal do brasileiro. A água reduz a pressão sobre o sistema de saúde pública, reduz a mortalidade das crianças, melhora a proficiência de quem trabalha, melhora a condição de quem estuda. E é essa água que está chegando em todo o nordeste brasileiro”, afirmou.

O prefeito de Jucurutu, Iogo Queiroz e Silva, destacou que a barragem Oiticica é a maior obra hídrica do estado e que, finalmente, será concluída após quase 70 anos. “Essa obra começou na década de 1950. Agora chegou o momento de sair do papel e, daqui para dezembro, teremos o orgulho de recebê-los novamente para inaugurar a barragem”.

A Barragem de Oiticica também vai contribuir com o controle das cheias na região e permitir uma ampliação de até 10 mil hectares da área irrigada da Bacia Piranhas-Açu, além da geração de energia de 3,52 MW, o suficiente para atender uma cidade de 140 mil habitantes.

Também participaram da cerimônia o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (SGI), Augusto Heleno, os ministro das Comunicações, Fábio Faria, e da Cidadania, João Roma, o secretário Nacional de Segurança Hídrica, Sérgio Costa, e o diretor-geral do Dnocs, Fernando Araújo. Além disso, parlamentares da bancada do Rio Grande do Norte estiveram na agenda em Oiticica.

Reassentamento

Também nesta quinta-feira, o presidente Jair Bolsonaro e o ministro Rogério Marinho visitaram o reassentamento urbano da comunidade Barra de Santana. O local irá abrigar a população da Comunidade Originária, que ocupa área que será inundada pela Barragem de Oiticica.

A área completa tem 15,37 hectares e capacidade para 419 lotes. O empreendimento está em fase final, com 91,26% de execução, e deve ser concluído em agosto deste ano. A comunidade terá 176 moradias, que vão beneficiar cerca de 700 pessoas. Assim que as obras forem concluídas, será realizado o reassentamento das famílias.

Estão sendo construídos, ainda, creche, escola, igreja, cemitério, posto de saúde, centro comercial, praças, quadra poliesportiva e a sede da associação de moradores.