Governo Federal e estados atendidos pelo Projeto São Francisco assinam pré-acordo para operação comercial

Brasília (DF) – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e os governos dos estados atendidos pelo Projeto de Integração do Rio São Francisco assinam, nesta quinta-feira (29), um pré-acordo para definir critérios contratuais para início da operação comercial dos serviços de operação e manutenção do sistema, negociados por intermédio da Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal.

A solenidade ocorre às 18h, com a participação presencial do ministro Rogério Marinho e do governador da Paraíba, João Azevêdo, e, por videoconferência, do advogado geral da União, André Mendonça, dos governadores do Ceará, Camilo Santana, e do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, e da vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos.

Entre as diretrizes acordadas, está o pagamento escalonado pelos estados, começando por 5% do valor total e chegando a 100% no quinto ano – com o restante dos custos sendo arcados pela União nesse período. O início do pagamento está previsto para outubro deste ano para Paraíba e Pernambuco, que já têm acesso às águas por meio do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco desde 2017. Para o Ceará e Rio Grande do Norte, há previsão de período de testes antes do início do pagamento.

Máquinas do Desenvolvimento

Antes disso, às 16h, 24 equipamentos pesados serão entregues a municípios da Paraíba. São seis retroescavadeiras, oito motoniveladoras e 10 pás-carregadeiras. Os produtos foram adquiridos por meio do programa Máquinas do Desenvolvimento, do MDR, e somam R$ 11,6 milhões em investimentos.

Esta é a primeira vez que os maquinários adquiridos pelo MDR foram reunidos em uma única licitação – o que gerou maior economia para os cofres públicos. Antes, os convênios eram firmados com cada município, gerando processos de compra pequenos e individualizados. O programa Máquinas do Desenvolvimento tem o objetivo de apoiar os municípios de baixa e média renda por meio de aquisição de equipamentos básicos de infraestrutura e para os setores produtivos.

Serviço
Visita do ministro Rogério Marinho à Paraíba
Data: 29 de abril (quinta-feira)

Entrega de equipamento do Máquinas para o Desenvolvimento
Horário: 16h
Local: Rua projetada s/n - próximo ao Circuito Internacional Paladino – João Pessoa

Assinatura do pré-acordo da operação comercial do Projeto de Integração do Rio São Francisco
Horário: 18h
Local: Palácio da Redenção - Praça João Pessoa, s/n - Centro