Governo Federal e estados alinham estratégia inédita para fortalecer resposta a desastres

Brasília – A fim de alcançar excelência diante dos compromissos de redução de riscos de desastres nacionais e internacionais, o Governo Federal reuniu representantes das defesas civis estaduais nesta quinta-feira (5), no Palácio do Planalto.

Estiveram presentes na reunião o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes; a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva; e representantes da Casa Civil e de outras instituições governamentais. O objetivo foi alinhar o despacho presidencial de setembro de 2024, que prevê a atuação conjunta de todas as esferas do poder público na reestruturação e no fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, com a definição de práticas a serem implementadas a partir de 2025. A atividade é inédita do Poder Executivo junto aos estados para esse tema.

Segundo Waldez Góes, a ação é umas das soluções interministeriais para intensificar as políticas de resposta e de prevenção, começando pelo planejamento.  “Queremos trabalhar de forma ainda mais ativa e presente junto às populações. Tudo com o objetivo maior de diminuir desigualdades e combater vulnerabilidades. Pois, mesmo que os desastres cheguem às pessoas de quaisquer classes sociais, os mais vulneráveis são os mais atingidos”, disse o ministro.

A estimativa é que existam 2,5 milhões de moradias em áreas de risco no Brasil. Os eventos extremos mais frequentes no país são: secas e estiagens, deslizamentos, inundações, enxurradas, incêndios, tempestades e tornados, e colapsos de barragens.

A ministra Marina Silva afirmou que, de forma global, os países têm sido impelidos a estabelecer novos paradigmas e novas estruturas diante da nova realidade: eventos adversos cada vez mais intensos e frequentes. Nesse sentido, o governo brasileiro também está comprometido.

Contribuições das defesas civis

Entre as contribuições dos representantes das defesas civis dos estados estão: sugestões de aperfeiçoamento operacional e técnico; integração e intercâmbio de dados entre os estados, uma vez que os desastres ultrapassam fronteiras; formas de aproximação da população, com parâmetros internacionais; e constante atualização profissional dos agentes.

Após a abertura de diálogo junto aos estados, a proposta é que os municípios sejam incluídos no processo de remodelagem. Além disso, os próximos passos previstos para a Defesa Civil Nacional são o lançamento do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC), a implementação do Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil e a efetivação da proposta de reestruturação.


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