Governo Federal destina R$ 13,5 milhões para ações contra desastres naturais pelo País

Brasília (DF) – O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), liberou mais de R$ 13,5 milhões para ações de resposta e de reconstrução de estruturas danificadas por desastres naturais em sete estados do País. A decisão foi publicada na edição desta terça-feira do Diário Oficial da União (DOU).

O maior recurso, de R$ 8,6 milhões, vai para o combate aos incêndios florestais no Mato Grosso do Sul. O repasse será usado na compra de combustível para viaturas, barcos, aeronaves e equipamentos e também na alimentação e hospedagem de 150 bombeiros militares envolvidos nas operações.

O combate à seca no Piauí contará com R$ 4,58 milhões. O recurso será usado na distribuição de água potável por carros-pipa em áreas urbanas de 50 municípios do estado.

No Paraná, a cidade de Enéas Marques terá mais de R$ 130,9 mil para reconstruir um ginásio danificado pelo granizo. Também atingida por chuva de gelo, a cidade gaúcha de Constantina terá R$ 38,5 mil para a reconstrução de casas.

Já Ataléia, em Minas Gerais, vai receber R$ 93,6 mil e Mojuí dos Campos, no Pará, R$ 43,5 mil para reconstrução de estradas danificadas por chuvas intensas.

Finalmente, Lajeado Grande, em Santa Catarina, terá R$ 8,6 mil para combater a estiagem com a aquisição de combustível para máquinas de transporte de água e construção de mananciais.

Como solicitar recursos federais

Para solicitar recursos federais para ações de defesa civil, os estados e municípios afetados por desastres naturais devem ter decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública. Em seguida, o reconhecimento federal deve ser solicitado ao MDR, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O pedido deve atender aos critérios da Instrução Normativa n. 36/2020.

Após a publicação do reconhecimento federal por meio de portaria no DOU, o estado ou município pode solicitar repasses para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada pelo desastre. Com base nas informações enviadas por meio do S2iD, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.