Governo Federal debate política habitacional no Fórum Norte-Nordeste da Indústria da Construção

Brasília (DF) – O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), participou, nesta quinta-feira (12), em Maceió (AL), do Fórum Norte-Nordeste da Indústria da Construção, promovido pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC). Durante o evento, o ministro Rogério Marinho apresentou os principais avanços e desafios do Programa Casa Verde e Amarela, lançado em agosto do ano passado.

Marinho destacou que, apesar das restrições orçamentárias, o número de moradias entregues deve aumentar nos próximos anos. “Nós nos sentamos com os entes financeiros e negociamos novas formas de trabalhar os recursos que tínhamos disponíveis. Fizemos uma mudança que está permitindo que, ao longo dos próximos cinco anos, tenhamos, com o mesmo recurso, uma disponibilidade de pelo menos 25% a mais de unidades habitacionais financiadas no País. E não é mágica. É vontade política, é inteligência, é capacidade de dialogar e parceria”, afirmou.

O ministro ressaltou, ainda, o aumento da entrega habitacional nas regiões Norte e Nordeste. “No ano passado, o Nordeste aumentou em 24% as contratações de casa própria em comparação com 2019 e o Norte, em cerca de 12%. E nós, que tínhamos uma média de 370 mil residências contratadas por ano, chegamos a 420 mil no ano passado”, completou. Um dos motivos para esse crescimento são as taxas de juros do Casa Verde e Amarela, as menores da história do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Nos primeiros seis meses de 2021, a produção habitacional continuou alavancando o acesso à moradia digna no País. O Governo Federal entregou mais de 190 mil casas e apartamentos, que realizaram o sonho da casa própria para mais de 750 mil pessoas.

Além da produção habitacional, o Programa Casa Verde e Amarela incluiu em suas áreas de atuação regularização fundiária, melhoria habitacional, obras de urbanização e aluguel social. Até o momento, mais de 1,2 mil municípios já se cadastraram no Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, que prevê regularizar cerca de 100 mil imóveis de famílias de baixa renda, dos quais 20 mil também receberão melhorias.

Entrega de moradias

Nesta sexta-feira (13), o Governo Federal entrega 3.394 moradias a famílias de baixa renda em três estados do País, beneficiando com a casa própria cerca de 13,5 mil pessoas.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro Rogério Marinho participam da entrega de 2.794 unidades habitacionais em dois municípios do Ceará. Em Juazeiro do Norte, serão 1.812 e, no Crato, 982.

Em Maceió, o secretário Nacional de Habitação, Alfredo dos Santos, realiza a entrega de 500 casas a famílias de baixa renda. A cerimônia contará com a participação do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.

Finalmente, no bairro do Pacaembu, em São Paulo, mais 100 famílias serão beneficiadas com a casa própria. A entrega das chaves será feita de forma operacional.