Governo federal busca ampliar financiamento habitacional popular no Norte e Nordeste

Brasília, 09/09/2019 – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) quer ampliar o número de famílias beneficiadas no Norte e Nordeste pela política habitacional do Governo Federal. Recém-lançado, o Programa Casa Verde e Amarela trouxe os juros mais baixos da história do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), com especial redução para essas duas regiões, que têm, historicamente, baixos índices de contratação de financiamento habitacional. Nos últimos cinco anos, dos recursos disponibilizados para o Nordeste, 23% não foram utilizados por falta de demanda. No caso do Norte, o percentual chega a 78%.

“É preciso dar um tratamento diferenciado para essas regiões onde o Índice de Desenvolvimento Humano é menor. Por orientação do presidente Bolsonaro, estamos buscando meios para alavancar o financiamento habitacional no Norte e Nordeste, de maneira a atender essa parcela da população brasileira que mais precisa”, destaca o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

Segundo dados do MDR, de 2015 a 2020, foram disponibilizados R$ 36,8 bilhões pelo Governo Federal para financiamento habitacional popular na região Norte, mas apenas R$ 8 bilhões foram utilizados. Já no Nordeste, dos R$ 76,4 bilhões previstos, R$ 60,3 bilhões foram contratados. Devido à baixa demanda, os recursos foram remanejados para outras regiões do País. Confira na tabela abaixo os valores ano a ano.

A partir do lançamento do Casa Verde Amarela, em 25 de agosto, os beneficiários do Norte e Nordeste podem contratar financiamento imobiliário com taxa de juros a partir de 4,25%, por meio do FGTS, para famílias com rendimento mensal de até R$ 2 mil. Nas demais regiões, os juros para os novos contratos podem chegar a 4,5%, para famílias com renda de até R$ 2 mil ao mês.

Outro plano do MDR é ampliar o valor dos imóveis financiados em municípios dessas duas regiões com população inferior a 50 mil habitantes – o limite saltaria de R$ 74 mil para R$ 85 mil, 15% a mais do que em anos anteriores. A proposta ainda precisa ser aprovada pelo Conselho Curador do FGTS.

Investimentos realizados

Desde 2019, o Governo Federal vem assegurando a continuidade das unidades habitacionais já contratadas e a retomada de obras paralisadas. Para tanto, já foram investidos R$ 5,78 bilhões de Orçamento Geral da União no programa de habitação. Desse total, R$ 5 bilhões foram para as moradias destinadas às famílias com renda mensal de até R$ 1,8 mil.

Na área de financiamentos habitacionais, foram disponibilizados R$ 62 bilhões do FGTS em 2019 e, neste ano, o montante deve alcançar R$ 61 bilhões – dos quais R$ 25 bilhões já serão direcionados para os contratos de créditos no formato do novo programa.

No mesmo período, foram entregues 612 mil residências, das quais 94 mil para famílias mais vulneráveis, e mais de 13 mil unidades tiveram as obras retomadas. Além disso, mais de 620 mil imóveis foram contratados para as Faixas 1,5; 2; e 3 (renda familiar bruta entre R$ 2,6 mil e R$ 9 mil) e financiadas com recursos do FGTS.