Governo Federal autoriza o repasse de R$ 7 milhões a 31 cidades gaúchas afetadas pela estiagem

Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou o repasse de R$ 7 milhões para ações de defesa civil em 31 cidades do Rio Grande do Sul atingidas pela estiagem.

Os municípios usarão os recursos para a compra de itens de assistência humanitária, como cestas básicas, combustível e água.

Estão na lista Santo Antônio das Missões (R$ 512 mil), Gramado Xavier (R$ 495 mil), Campina das Missões (R$ 484 mil), Espumoso (R$ 438 mil), Independência (R$ 423 mil), Encruzilhada do Sul (R$ 361 mil), Arvorezinha (R$ 357 mil), Pântano Grande (R$ 316 mil), Soledade (R$ 257 mil), Muliterno (R$ 234 mil), Porto Mauá (R$ 233 mil), Caçapava do Sul (R$ 217 mil), Guarani das Missões (R$ 210 mil), São José do Inhacorá (R$ 207 mil), Charqueadas (R$ 205 mil), Dona Francisca (R$ 187 mil), Marcelino Ramos (R$ 182 mil), Erval Seco (R$ 175 mil), Itaqui (R$ 168 mil), Inhacorá (R$ 165 mil), Ibiraiaras (R$ 143 mil), Fortaleza dos Valos (R$ 140 mil), Canudos do Vale (R$ 136 mil), Sede Nova (R$ 131 mil), São Martinho (R$ 123 mil), Mata (R$ 108 mil), Humaitá (R$ 92 mil), Garruchos (R$ 87 mil), Tiradentes do Sul (R$ 84 mil), Tio Hugo (R$ 81 mil) e Barra do Quaraí (R$ 65 mil).

Desde o início deste ano, já foram repassados pelo MIDR mais de R$ 636,4 milhões para ações de proteção e defesa civil em todo o Brasil, incluindo recursos para a Operação Carro-Pipa, que leva água potável a municípios do semiárido brasileiro. Desse valor, R$ 63,2 milhões foram para cidades do Rio Grande do Sul.

Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.

Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil

Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.

As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.