Governo Federal autoriza o repasse de R$ 3,5 milhões a 16 cidades gaúchas afetadas pela estiagem

Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta terça-feira (27), o repasse de R$ 3,5 milhões para ações de defesa civil em mais 16 cidades do Rio Grande do Sul atingidas pela estiagem.

Os municípios usarão os recursos para a compra de itens de assistência humanitária, como cestas básicas, combustível e água.

Foram beneficiadas as cidades de Cristal (R$ 621 mil), Áurea (R$ 364 mil), São Pedro do Sul (R$ 361 mil), Itatiba do Sul (R$ 348 mil), Três Passos (R$ 289 mil), Novo Cabrais (R$ 253 mil), Ilópolis (R$ 247 mil), Nova Candelária (R$ 231 mil), Braga (R$ 199 mil), Erval Grande (R$ 170 mil), Maximiliano de Almeida (R$ 186 mil - aqui e aqui), Três de Maio (R$ 132 mil), Tupanci do Sul ($ 57 mil), Camargo (R$ 47 mil), Três Arroios (R$ 24 mil) e Coxilha (R$ 19 mil).

Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.

Desde o início deste ano, já foram repassados pelo MIDR mais de R$ 667,4 milhões para ações de proteção e defesa civil em todo o Brasil, incluindo recursos para a Operação Carro-Pipa, que leva água potável a municípios do semiárido brasileiro.

Desse valor, R$ 74,1 milhões foram para cidades do Rio Grande do Sul. Apenas neste mês de junho, mais de R$ 16,1 milhões foram repassados pelo MIDR para assistência aos municípios gaúchos que enfrentam a estiagem.

Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil

Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.

As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.