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Governo Federal apoia projetos de desenvolvimento regional nas cinco regiões do País
Brasília (DF) – O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), está apoiando o desenvolvimento das cinco regiões do País. As ações envolvem conclusão ou retomada de empreendimentos públicos, apoio a projetos que estimulem o crescimento econômico e social e entrega de maquinário para entes federativos.
“O Brasil é um país imenso e várias cidades precisam de apoio do Governo Federal para que suas populações tenham mais e melhores oportunidades de emprego e renda”, destaca o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. “E é exatamente isso o que temos feito. O investimento no desenvolvimento regional é fundamental para reduzir desigualdades e darmos condições para que todos os brasileiros possam ter qualidade de vida para eles e suas famílias”, ressalta.
Uma das frentes de atuação do MDR é no apoio a empreendimentos de estados e municípios. De janeiro a junho, foram entregues seis projetos e outros 14 foram retomados. Essas ações compreendem recuperação de estradas vicinais para o escoamento da produção agrícola e de infraestruturas que possibilitem a geração de emprego e renda.
Sete deles estão localizados no Ceará e três, no Pará, além de um em cada um dos seguintes estados: Espírito Santo, Maranhão, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Tocantins.
Rotas de Integração Nacional
No primeiro semestre, o MDR implementou dois novos polos do programa Rotas de Integração Nacional. Um deles foi o da Rota do Mel em cidades do Sudeste do Pará. A iniciativa vai apoiar cerca de 500 produtores de localidades como Canaã dos Carajás, Eldorado dos Carajás, Parauapebas e Curionópolis, entre outras. A ação contou com apoio da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
O segundo núcleo de apoio produtivo foi o da Rota da Fruticultura no Distrito Federal e Entorno. O escopo do polo é profissionalizar a cadeia produtiva da produção de frutas na região. O investimento do Governo Federal foi de quase R$ 1 milhão e incluiu a doação, por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), de quatro caminhões para transporte das mercadorias, que já foram entregues a cooperativas da região, e de três câmaras frias, que serão repassadas assim que as estruturas para as receber estiverem finalizadas.
As Rotas de Integração Nacional são redes de arranjos produtivos locais associadas a cadeias produtivas estratégicas capazes de promover a inclusão e o desenvolvimento sustentável das regiões brasileiras priorizadas pela Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR).
As rotas promovem a coordenação de ações públicas e privadas em polos selecionados, mediante o compartilhamento de informações e o aproveitamento de sinergias coletivas a fim de propiciar a inovação, a diferenciação, a competitividade e a sustentabilidade dos empreendimentos associados, contribuindo, assim, para a inclusão produtiva e o desenvolvimento regional.
No momento, o MDR apoia as rotas do Açaí, da Biodiversidade, do Cacau, do Cordeiro, da Economia Circular, da Fruticultura, do Leite, do Mel, do Peixe e da Tecnologia da Informação e Comunicação.
Projetos de irrigação
O MDR também atua para fomentar a agricultura irrigada no País, como meio para estimular o desenvolvimento regional. E um passo dado nessa direção foi dado em abril, quando foi iniciado o trabalho de construção do Sistema Nacional de Informações sobre Irrigação (Sinir), por meio de uma parceria entre a Pasta, a Universidade Federal de Lavras (UFLA), a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Ela deve ser finalizada no ano que vem.
O Sistema Nacional de Informações sobre Irrigação tem como objetivo a coleta, o processamento, o armazenamento e a recuperação de informações referentes à agricultura irrigada. A ideia é que a plataforma sirva para subsidiar as decisões de governo para a condução da Política Nacional de Irrigação (PNI), além de auxiliar o setor produtivo. Entre as informações que serão concedidas, estão disponibilidade de solo, dados sobre o mercado produtivo e infraestrutura de apoio à produção.
Outra ação voltada ao setor foi a instituição da Rede Nacional de Irrigantes (RNAI). A ação vai reunir os irrigantes do País para discutir o tema de forma estratégica, além de apresentar a agricultura irrigada como um vetor para o desenvolvimento, com contribuições para segurança alimentar, econômica e ambiental do Brasil.
Além disso, apenas no primeiro semestre deste ano, o Governo Federal entregou 914 máquinas para todos os estados do País, além do Distrito Federal. Desse total, 321 equipamentos foram entregues diretamente pelo MDR e outras 593 foram repassadas aos entes federativos por meio da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco).