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Desenvolvimento Regional
Governo do Brasil e da França firmam Memorando de Entendimento para promover o desenvolvimento sustentável
Assinatura do documento entre os ministros Waldez Góes, do MIDR, e Christophe Béchu, da Transição Ecológica e Coesão Territorial da França tem compromisso conjunto de promover o crescimento econômico e o bem-estar das populações envolvidas
Brasília (DF) - O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) do Brasil e o Ministério da Transição Ecológica e Coesão Territorial da França celebraram Memorando de Entendimento com o objetivo de ampliar as capacidades e estruturar projetos de desenvolvimento regional sustentável. A parceria visa fomentar a integração e o desenvolvimento regional, criando um ambiente propício para a atração de recursos internacionais, alinhados aos critérios ambientais, sociais e de governança.
Com o compromisso conjunto de promover o crescimento econômico e o bem-estar das populações envolvidas, as nações reafirmam seu compromisso com o desenvolvimento sustentável, a proteção ambiental e o cumprimento de acordos internacionais, como o Acordo de Paris sobre mudanças climáticas. "Firmamos uma série de cooperação entre o Brasil e a França com a presença do presidente Macron. Eu, aqui, respondo por muitas dessas agendas: a integração regional, o ordenamento territorial e o desenvolvimento sustentável. O que inclui a segurança hídrica com revitalização de bacias e, sobretudo, gestão do risco e do desastre", disse o ministro Waldez Góes, do MIDR.
Ambos os países reconhecem a importância global de alcançar a neutralidade climática até 2050 e proteger 30% dos territórios terrestres e marítimos até 2030, conforme estabelecido no Marco Global da Biodiversidade de Kunming-Montreal.
As áreas estratégicas de cooperação incluem Integração Regional, Ordenamento Territorial, Segurança Hídrica, Revitalização de Bacias, Financiamentos Verdes e Prevenção de Riscos e Desastres Naturais.
O documento prevê modalidades de cooperação, tais como disseminação de conhecimentos, fortalecimento de capacidades e captação de recursos, em sintonia com as competências do MIDR, sem envolver transferência de recursos financeiros diretos.
Desastres naturais
A declaração conjunta de intenções sobre Gestão Integral de Riscos e Desastres, assinada entre o MIDR e o Ministério do Interior e Ultramar da França, planeja facilitar o intercâmbio de informações e experiências no tema. Ambos os países estão comprometidos com o Marco de Sendai para a Redução de Riscos de Desastres 2015-2030, reforçando o compromisso mútuo com a redução desses riscos.
As formas de cooperação incluirão intercâmbio de experiências e informações, organização de capacitações conjuntas e visitas técnicas. Após a assinatura da Declaração de Intenções, será criada uma Comissão Mista para planejar e executar as ações de cooperação nesta temática.
Os compromissos bilaterais assumidos marcam um passo significativo na colaboração entre o Brasil e a França, visando não apenas o desenvolvimento regional sustentável, mas também o fortalecimento das relações.