Fundo de Desenvolvimento da Amazônia financia implantação de usina termelétrica movida a gás natural

A controladora da empresa requerente da concessão de crédito apoiará projetos sociais e ambientais em benefício da população amazonense

Publicado em 05/09/2024 18h20

Com investimentos de R$ 3,2 bilhões, sendo R$ 1 bilhão de participação do FDA, o empreendimento terá capacidade instalada para gerar 590 MW de energia. (Foto: Divulgação Governo Federal)

Brasília (DF) — O Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) financiará a implantação da usina termelétrica Azulão II, no município de Silves (AM). O projeto foi apresentado pela empresa SPARTA 300 SPE S.A e aprovado pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). Com investimentos de R$ 3,2 bilhões, sendo R$ 1 bilhão de participação do FDA, o empreendimento terá capacidade instalada para gerar 590 MW de energia.

De acordo com o secretário de Fundos e Instrumentos Financeiros do MIDR, Eduardo Tavares, a implementação de uma usina movida a gás natural é mais um exemplo concreto do compromisso do Governo Federal com a agenda da transição energética.

“O FDA é uma política transversal que se soma a uma série de iniciativas do Governo Federal empreendidas de Norte a Sul do Brasil para garantir geração de emprego e renda de forma inclusiva, com vistas à sustentabilidade e à resiliência climática”, afirma o secretário.

Eduardo destaca a relevância do FDA, que também passará a contar com captações internacionais. “No ano passado, aprovamos uma carta-consulta com o objetivo de captar recursos junto ao banco dos BRICS para os fundos de desenvolvimento. Estamos com tratativas avançadas para garantir que empreendimentos como esse, que geram renda de forma inclusiva e sustentável, sejam cada vez mais replicados nas diferentes regiões do País”, completa.

Impacto

O gás natural exerce papel fundamental na transição energética à medida que o processamento desse combustível reduz drasticamente a emissão de Gases de Efeito Estufa (GEE), comparado ao diesel e à gasolina.

Com 100% da operação instalada na região Norte, desde a produção e extração de gás natural à geração de energia, o projeto Azulão II integrará o Complexo Azulão 950. Estima-se que 5.170 postos de trabalho sejam criados direta ou indiretamente em decorrência das obras do complexo.

De acordo com informações do agente operador do projeto, o recolhimento de tributos ao longo de toda a existência do projeto Azulão 950 será de até R$ 12,5 bilhões. Além disso, a exploração do gás natural viabilizará o pagamento de R$ 650 milhões de royalties.

Desenvolvimento social

O superintendente da Sudam, Paulo Rocha, enfatiza que o empreendimento está alinhado com a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), bem como ao Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia (PRDA), em relação à valorização social decorrente do investimento público.

“É um projeto que atende à questão econômica, mas leva em consideração a viabilidade socioambiental e o desenvolvimento humano das populações que habitam a região”, ressalta Paulo.

A população do estado do Amazonas e, sobretudo, dos municípios de Silves e Itapiranga será beneficiada por projetos sociais e ambientais financiados pela empresa ENEVA S.A., controladora da SPARTA 300 SPE S.A.

Entre as iniciativas, haverá o investimento de R$ 10 milhões na construção de uma escola de formação técnica em Silves. O espaço será integralmente administrado pelo Governo do Amazonas, por meio do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam), autarquia pública vinculada à Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino (Seduc).

Confira os demais projetos que a ENEVA S.A apoiará:

Projeto Floresta Viva: contribui para o reflorestamento de 400 hectares no Amazonas (investimento de R$ 11 milhões);
Projeto Elas Empreendedoras: promove capacitação de mulheres em vulnerabilidade socioeconômica nos municípios de Silves e Itapiranga para empreender (investimento anual de R$ 700 mil);
Projeto Ensina Brasil: apoia o desenvolvimento de escolas públicas de ensino fundamental II e ensino médio nos municípios de Silves e Itapiranga (investimento de R$ 1 milhão);
Projeto Semear: promove a redução do analfabetismo de jovens e adultos com a doação de material escolar e o reforço da alimentação nas escolas (investimento de R$ 100 mil por ano);
Projeto Dicara: realiza ações socioeducativas com cursos e atividades de apoio para crianças e jovens em vulnerabilidade socioeconômica. O projeto possui mais de 1.200 pessoas envolvidas (investimento de R$ 600 mil);
Projeto Olha o Curumim: promove a educação no trânsito da região através de ações de teatro, recreação e pintura em uma mini cidade interativa. O projeto conta com 3 mil alunos participantes e 7 escolas parceiras (investimento de R$ 480 mil);
Projetos Agroflorestais: presta apoio à produção da agricultura familiar e manejo agroflorestal com famílias agricultoras da região de Silves e Itapiranga em parceria com a EMBRAPA (investimento de R$ 2 milhões);
Projeto Educação Sustentável: implementa hortas orgânicas em escolas públicas. O Projeto conta com 490 participantes, 11 hortas plantadas e 6 toneladas de produção orgânica;
Programa de Educação Ambiental (PEA): disponibiliza conhecimento por meio de ações junto às comunidades sobre a realidade ambiental local e regional.