Força-Tarefa quer destravar R$ 100 milhões em financiamento para pequeno produtor no Amapá

Macapá (AP) — Foi anunciada, na tarde desta sexta-feira (28), a criação de uma força-tarefa do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e do Governo do Estado do Amapá para retirar as barreiras que impedem pequenos agricultores de acessarem os recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Para este ano, há R$ 100 milhões disponíveis, mas somente R$ 16 milhões saíram dos bancos para financiar a produção.

“Estamos criando neste momento a força-tarefa. Vamos em cada município do Amapá para destravar o Pronaf”, disse o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, na saída da grande reunião em que a iniciativa foi anunciada, na sede da Secretaria de Planejamento do Estado do Amapá. “Não se diminui a desigualdade se os que mais tem, continuam favorecidos e os que menos tem, continuam desfavorecidos.”

Para a força-tarefa, o MIDR entregou cinco furgões e uma caminhonete. Neles, serão montadas unidades volantes do Instituto de Extensão, Assistência e Desenvolvimento Rural do Amapá (Rurap), do Amapá Terra, da Agência Amapá, da Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do Amapá (Diagro) e da Secretaria Estadual do Meio Ambiente.

“Essas unidades volantes sairão em comboio município por município do Estado para ir destravando uma por uma as barreiras que impedem o pequeno produtor de acessar o Pronaf”, explica o secretário nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, Eduardo Tavares.

Que barreiras seriam essas?

“São licenças ambientais ou fitossanitárias, são certificados de produção, são títulos fundiários”, detalha o secretário. “Hoje em dia, o produtor chega no banco para pegar o financiamento e o pedido é negado porque ele não tem a licença ambiental. Ele luta, luta e consegue a licença. Aí vai no banco de novo e é avisado que agora falta um certificado de saúde fitossanitária. É tanta coisa que ele não consegue pegar o dinheiro. A gente vai resolver isso porque, com a força-tarefa, todos os órgãos que emitem as licenças necessárias estão no comboio. Portanto, a ideia é resolver a vida do pequeno produtor de uma vez só.”

O diretor-presidente da Rurap, Jorge Rafael Almeida, informou que, em breve, a força-tarefa sairá em caravana. “Com certeza, os municípios vão disputar, querendo ser anfitriões. Agora a gente quebra esse ciclo de não conseguir financiar a nossa produção”, disse.

O Estado do Amapá é a unidade da federação com menor taxa de sucesso na obtenção de financiamentos do Pronaf. Segundo o dirigente regional do Banco do Brasil, Gilberto Kauabe, que estava na reunião, o Estado conseguiu liberar, no ano inteiro, a mesma quantia que a cidade de Marabá, no Pará, consegue por semana. “O Acre já conseguiu R$ 430 milhões, Rondônia conseguiu R$ 2,2 bilhões”, comparou.