FDIRS atrai interesse do setor de construção e promete fortalecer concessões

Brasília (DF) – A criação do primeiro fundo nacional de capital da União com gestão privada é uma novidade do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) que desperta o interesse de diversos setores produtivos. Atenta à inovação, a Comissão de Infraestrutura (COINFRA) da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) solicitou uma reunião virtual, nesta quinta-feira (13), para discutir com profundidade o Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável (FDIRS).

O instrumento financeiro pode ser contratado por entidades da administração pública de todas instâncias, incluindo consórcios públicos, para desenvolver as atividades e os serviços técnicos necessários para viabilizar a licitação de projetos de concessão e parcerias público-privadas (PPPs). Com um patrimônio líquido de R$ 1 bilhão, o FDIRS se destaca por estar inserido no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), ter a possibilidade de investir em outros fundos, além de atuar como instrumento garantidor.

Segundo Eduardo Tavares, Secretário Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros do MIDR, a expectativa é que os instrumentos garantidores estejam definidos até o primeiro semestre de 2025, fortalecendo o financiamento de obras e investimentos. “Em concessões em que se trabalha com patrimônio próprio, por exemplo, com a garantia real, teremos mais um instrumento de garantias inclusive para que os concessionários possam financiar obras e investimentos”, afirmou.

O Brasil já é reconhecido como líder em ambiente para PPPs sustentáveis no setor de infraestrutura, conforme ranking do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). No entanto, muitos municípios ainda enfrentam dificuldades técnicas para estruturar projetos. O vice-presidente da COINFRA/CBIC, Carlos Eduardo Lima Jorge,  destacou que o FDIRS pode ser um aliado crucial nesse cenário, reduzindo custos e garantindo contrapartidas públicas. “A estruturação de projetos é cada vez mais importante, sobretudo diante da crescente demanda de municípios e estados por concessões e PPPs”, pontuou. 

FDIRS

O fundo possui uma carteira de projetos prioritários, abrangendo setores essenciais para o desenvolvimento regional e a qualidade de vida da população. Entre as áreas de atuação estão:

I. Saneamento básico: abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo das águas pluviais urbanas;

II. Infraestrutura urbana: mobilidade urbana, habitação e iluminação pública;

III. Transporte: infraestrutura rodoviária, ferroviária, portuária e aeroportuária;

IV. Infraestrutura social: educação e saúde;

V. Irrigação: projetos que promovam a agricultura sustentável;

VI. Parques e florestas: conservação ambiental e desenvolvimento de áreas verdes urbanas.

A Política de Investimento do FDIRS dá preferência a projetos nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, embora também permita projetos em outras regiões do país.

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