Enchentes no Rio Grande do Sul são tema de audiência pública na Câmara dos Deputados

Brasília (DF) – Uma audiência pública realizada nesta terça-feira (17) na Câmara dos Deputados tratou das enchentes que atingiram o estado do Rio Grande do Sul. Um dos debatedores foi o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. Ele apresentou os investimentos em assistência humanitária realizados pelo Governo Federal durante e após os desastres e falou sobre os desafios de pessoal enfrentados pela Defesa Civil Nacional, que teve sua estrutura desarticulada em gestões anteriores.

O evento foi realizado a partir de requerimentos dos deputados Marcel van Hattem (NOVO/RS), Heitor Schuch (PSB/RS) e Padovani (UNIÃO/PR), no âmbito das Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Indústria, Comércio e Serviços; e Integração Nacional e Desenvolvimento Regional. O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, também participou da reunião.

Em sua apresentação, Waldez Góes informou que o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) já autorizou o repasse de mais de R$ 100,9 milhões para municípios do Rio Grande do Sul afetados pelos ciclones que atingiram o estado nos meses de junho, julho e setembro deste ano. Além disso, mais R$ 239,3 milhões estão em processo de análise para serem liberados. Os recursos serão utilizados para ações de assistência humanitária, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura e moradias destruídas pelo desastre.

O ministro ressaltou, ainda, a importância do trabalho em parceria entre União, estados e municípios. “Muito do que nós já avançamos em ajuda humanitária é fruto do trabalho conjunto entre o Governo Federal, o governo do Rio Grande do Sul e as prefeituras. Escutamos muitos parlamentares e a própria população para mapearmos as reais necessidades de cada local e atender da melhor maneira possível”, observou Góes.

"Situações como essas exigem muita sinergia e solidariedade. O País todo está sofrendo com desastres naturais. Chegamos, este ano, a ter 1,7 mil municípios em situação de emergência ao mesmo tempo, seja por falta ou excesso de chuvas. O cenário é desafiador e tende a se agravar pelas mudanças climáticas, combinadas com o aquecimento do Atlântico Norte e o El Niño atuando de forma anormal. Então, não podemos abrir a guarda. As agendas de proteção e defesa civil e de prevenção devem ser tratadas permanentemente", afirmou.

O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, também participou da audiência e iniciou a fala com um reconhecimento aos familiares das vítimas. "São dezenas de famílias que ainda sofrem por terem perdido pessoas queridas", relembrou.

"O governo do presidente Lula segue uma máxima: o governo deve olhar para todos e todas, mas precisa ter um olhar especial para aqueles que mais precisam no momento da dificuldade. E assim tem sido o nosso trabalho. Nesse episódio em particular, a parceria com o governo do estado e as prefeituras não teve nenhum ruído. Todos se uniram independente de partidos. Assim, quem ganha é a população e os resultados acontecem", disse.

Desarticulação

Segundo o ministro Waldez Góes, um desafio para o atendimento aos municípios atingidos por desastres é a desarticulação da política de proteção e defesa civil ocorrida nas últimas duas gestões do Governo Federal. Ele apontou que, quando foi criado, em 2013, o Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), vinculado à Defesa Civil Nacional, contava com 120 profissionais e equipamentos altamente modernos. Hoje, o órgão tem apenas 42 técnicos e maquinário ultrapassado.

"Passaram-se dez anos, aumentaram os eventos climáticos e os desastres no Brasil, com problemas mais intensos, e mesmo assim a força de trabalho diminuiu. Os funcionários estão sobrecarregados e cogitam sair do Cenad porque agora o trabalho é dividido com menos gente. Então o desafio na questão de reestruturação de toda a política de proteção e defesa civil também é gigante, mas é um compromisso e uma prioridade do presidente Lula", explicou.

Política Nacional de Proteção e Defesa Civil

Durante a audiência, Waldez Góes também abordou o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil, que está sendo elaborado pelo MIDR em parceria com a PUC-Rio. O Plano irá nortear as ações da União, estados, Distrito Federal e municípios na área de proteção e defesa civil, de forma integrada e coordenada, nas áreas de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação de desastres.

O Plano, que tem previsão de conclusão para o início de 2024, vai integrar, de maneira transversal, as políticas públicas de ordenamento territorial, desenvolvimento urbano, saúde, meio ambiente, mudanças climáticas, gestão de recursos hídricos, geologia, infraestrutura, educação, ciência e tecnologia, assistência social e aquelas que vierem a ser incorporadas ao Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec), com vistas à proteção da população.