Em reunião com prefeitos de Minas Gerais, ministro Rogério Marinho anuncia repasses a cidades atingidas por chuvas

Recursos somam R$ 17 milhões e vão atender 35 municípios mineiros em ações de socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais

Brasília-DF, 29/2/2020 - O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, anuncia, neste sábado (29), a liberação inicial de R$ 17 milhões para 35 municípios de Minas Gerais afetados pelas chuvas que atingiram do estado em janeiro. O anúncio será realizado durante encontro com prefeitos de cidades atingidas, em Belo Horizonte (MG).

Os repasses autorizados foram destinados às primeiras cidades que tiveram seus planos de trabalho analisados e aprovados pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do MDR. Os recursos poderão ser utilizados em ações de socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais à população.

As cidades beneficiadas nesta liberação são Abre Campo (R$ 1,2 milhão), Alto Jequitibá (R$ 103,7 mil), Bocaiúva (R$ 137,4 mil), Caeté (R$ 1,2 milhão), Caparaó (R$ 1,4 milhão), Contagem (R$ 626,4 mil), Crucilândia (R$ 117,1 mil), Diamantina (R$ 492,8 mil), Divino (R$ 388,4 mil), Dores do Turvo (R$ 202,3 mil), Espera Feliz (R$ 1 milhão), Felício dos Santos (R$ 609,7 mil), Fervedouro (R$ 278,5 mil), Guidoval (R$ 749,3 mil), Ipaba (R$ 131,7 mil), Ipanema (R$ 427,9 mil), Itambacuri (R$ 18,7 mil), Itapecerica (R$ 81,3 mil), Jaboticatubas (R$ 662,2 mil), Luisburgo (R$ 1,2 milhão), Maria da Fé (R$ 230 mil), Mário Campos (R$ 725 mil), Matipó (R$ 379,5 mil), Muriaé (R$ 22,9 mil), Orizânia (R$ 219 mil), Raposos (R$ 681,3 mil), Reduto (R$ 172,9 mil), Rio Casca (R$ 17 mil), Santa Luzia (R$ 1,7 milhão), Santo Antônio do Grama (R$ 14,7 mil), Senador Firmino (R$ 171 mil), Simonésia (R$ 127,7 mil), Tarumirim (R$ 571,7 mil), Tombos (R$ 234,3 mil) e Ubá (R$ 506,9 mil). Ainda em janeiro, a capital Belo Horizonte foi contemplada com R$ 7,7 milhões.

“Essas são apenas as primeiras liberações de recursos que o MDR fará para os municípios atingidos pelas chuvas em Minas Gerais e são parte do pacote de quase R$ 1 bilhão anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro. São recursos muito importantes para essas cidades, que poderão atender os moradores afetados e restabelecer a normalidade das vias públicas e outras infraestruturas danificadas”, destacou Marinho.

Durante o encontro, o ministro Rogério Marinho reforçará o apoio da Pasta nas ações de resposta e recuperação e que as equipes da Defesa Civil Nacional estão à disposição para apoiar as Prefeituras no preenchimento da documentação necessária para a solicitação do auxílio federal.

“Os planos de trabalho são indispensáveis para que possamos efetuar os repasses. São esses documentos que mostram as reais necessidades dos municípios e como os recursos financeiros serão utilizados. Por isso, vamos seguir com o apoio técnico para que esse processo seja agilizado e possamos auxiliar essas localidades mais rapidamente”, destacou o ministro do Desenvolvimento Regional.

Desde as primeiras ocorrências de desastres em Minas Gerais, em 19 de janeiro, técnicos da Defesa Civil Nacional vem atuando no auxílio às ações de resposta aos desastres causados pelos temporais. Além disso, a Sedec enviou profissionais ao estado para promoverem uma rodada de capacitação de gestores públicos no preenchimento dos planos de trabalho – a medida foi tomada para agilizar o processo de análise e aprovação propostas. O envio das solicitações é feito pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2id).

Reconhecimentos sumários

Em Minas Gerais, 197 municípios tiveram o estado de calamidade pública ou de situação de emergência reconhecido de forma sumária pelo Ministério do Desenvolvimento Regional. O reconhecimento por procedimento sumário é acionado quando o desastre, público e notório, é considerado de grande intensidade – ele é válido mesmo que as cidades ou o estado não tenham publicado seus próprios decretos, como é estipulado pela Instrução Normativa nº 2/2016.