Em 2021, MDR entrega 95 empreendimentos e 5,5 mil moradias em Sergipe

Brasília (DF) – O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), entregou, em 2021, 95 empreendimentos em Sergipe. Além disso, 49 obras foram contratadas e outras 47 retomadas. Também foram entregues 5.499 moradias, que garantiram o sonho da casa própria a quase 22 mil pessoas. O investimento federal no estado foi de R$ 159,5 milhões, entre recursos do Orçamento Geral da União (R$ 127,74 milhões) e financiamentos com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Uma das preocupações do MDR é garantir segurança hídrica para as populações do Semiárido brasileiro, especialmente no Nordeste. E Sergipe será beneficiado com a construção do Canal do Xingó, que vai atender 2,4 milhões de pessoas no estado e em parte da Bahia.

“Esta é uma obra do estado brasileiro. A segurança hídrica que vamos proporcionar para a região permitirá um salto no desenvolvimento. A segurança hídrica alivia o sistema de saúde pública, doenças serão erradicadas pelo acesso à água potável, diminui drasticamente a mortalidade infantil e melhora a obtenção do emprego e da renda. Com tudo isso, vamos respeitar, principalmente, o meio ambiente”, aponta o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.    

O Canal do Xingó como um todo terá cerca de 300 quilômetros de extensão e será dividido em quatro fases (I, II, III e IV). O edital para a contratação de obras e serviços de engenharia para a primeira etapa do lote 1 do projeto, que inclui obra civil de captação e construção de túnel, foi lançado em dezembro.

A obra será executada pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), instituição vinculada ao MDR. A fase I foi subdividida nos lotes I e II e está localizada nos municípios de Paulo Afonso (BA), Santa Brígida (BA), Canindé do São Francisco (SE) e Poço Redondo (SE). O lote I está com o projeto executivo em elaboração, do qual foi concluído e aprovado o projeto executivo da etapa I (captação e túnel - 0 a 2,5 Km). O projeto executivo da etapa II está em elaboração. O investimento federal nessa fase (etapa I) é de cerca de R$ 93,2 milhões.

A fase I completa, que inclui os lotes I e II, começa na captação de água no reservatório de Paulo Afonso IV, na Usina Hidrelétrica da Chesf, e tem extensão de 113,3 quilômetros. A estrutura irá abastecer cerca de 100 mil habitantes, beneficiar os povoados e assentamentos locais, além de garantir o funcionamento dos modelos produtivos e perímetros irrigados da região. O valor total do investimento nessa fase é de R$ 607 milhões.

Habitação

Em 2021, o MDR repassou as chaves da casa própria a quase 22 mil pessoas de Sergipe. Ao todo, foram 5.499 unidades habitacionais entregues no estado. Somente no Residencial Serapião Antônio Góis I, em Itabaiana, 281 famílias de baixa renda tiveram acesso a uma nova moradia.
“A casa própria é o bem maior que uma família pode ter. É nela que a família se constitui e onde as pessoas podem criar os seus filhos. E o MDR tem cumprido sua missão de proporcionar a realização desse sonho para milhares de pessoas”, destaca Rogério Marinho.

Além disso, o MDR selecionou dois projetos de Aracaju no âmbito do programa Pró-Moradia. Eles contemplam obras de urbanização integral das comunidades Nova Olaria e Recanto da Paz. Poderão ser financiados até R$ 80,7 milhões pela capital sergipana, em recursos do FGTS. Cerca de 1.350 famílias serão beneficiadas com os empreendimentos.

Saneamento

Na área de saneamento básico, o Governo Federal investiu R$ 71,2 milhões em Sergipe, entre recursos do OGU e financiamentos do FGTS. Esses recursos apoiaram a conclusão das obras de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário da cidade de Japoatã.

A obra recebeu investimento federal de R$ 6,8 milhões e conta com quatro estações elevatórias, 2 mil metros de linha de recalque, 10 mil metros de redes coletoras e 1,8 mil ligações domiciliares. A Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) é composta de lagoa facultativa e lagoa de maturação em série, lagoa de polimento, leitos de secagem e 696 metros de extensão do emissário. A intervenção vai aumentar a qualidade da água de Japoatã e beneficiar mais de 4,3 mil pessoas.

Mobilidade urbana e desenvolvimento regional

Ao longo de 2021, o Governo Federal entregou 72 projetos de mobilidade urbana e desenvolvimento regional e retomou 42 obras paralisadas. Além disso, foram contratados mais 42 empreendimentos. São ações de recapeamento, pavimentação e drenagem, entre outras, que melhoram as condições de trafegabilidade nas cidades.

Vinculadas

Os órgãos vinculados ao MDR foram responsáveis pela entrega de 17 obras, todas elas da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Além disso, foram contratados mais 5 empreendimentos, sendo um pela Codevasf e outros quatro pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).

EM NÚMEROS:

Total repassado a Sergipe em 2021:

•    R$ 127,74 milhões (OGU) – sem produção habitacional
•    R$ 31,81 milhões (FGTS – sem produção habitacional)

95 empreendimentos entregues

•    3 de saneamento
•    3 de proteção e defesa civil
•    72 de mobilidade/desenvolvimento regional e urbano
•    17 da Codevasf
•    5.499 unidades habitacionais entregues – cerca de 22 mil pessoas beneficiadas

47 empreendimentos retomados

•    4 de saneamento
•    1 de urbanização
•    42 de mobilidade/desenvolvimento regional e urbano

49 empreendimentos contratados

•    2 de urbanização
•    42 de mobilidade/desenvolvimento regional e urbano
•    1 da Codevasf
•    4 do Dnocs
•    4.818 unidades habitacionais retomadas