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Em 2021, MDR entrega 683 empreendimentos e 41,3 mil moradias em Minas Gerais
O investimento do Governo Federal vai viabilizar a construção da Linha 2 do Metrô de Belo Horizonte (MG), além de obras de modernização e ampliação da Linha 1 (Foto: Adalberto Marques/MDR)
Brasília (DF) – O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), entregou, em 2021, 683 empreendimentos em Minas Gerais. Além disso, foram contratadas 589 obras e retomadas outras 123. Também foram entregues 41.342 moradias, que realizaram o sonho da casa própria de mais de 165 mil pessoas. O investimento federal no estado foi de R$ 672,3 milhões, entre recursos do Orçamento Geral da União (R$ 412 milhões) e financiamentos com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Entre as principais ações no estado, está a disponibilização de R$ 2,8 bilhões em investimentos federais para viabilizar a construção da Linha 2 do Metrô de Belo Horizonte (MG). A ampliação do metrô da capital vai garantir mais qualidade de vida e menos tempo gasto nos deslocamentos para cerca de 210 mil pessoas que utilizam o sistema de transporte sobre trilhos diariamente, além de outras 50 mil que passarão a utilizá-lo.
“Este é um momento histórico para Minas Gerais, pois vamos dar condições para que a mobilidade urbana da Região Metropolitana de Belo Horizonte dê um salto ímpar de qualidade. O governo do presidente Jair Bolsonaro tem a missão de melhorar a vida das pessoas e isso se reflete neste investimento que o Governo Federal está fazendo”, destaca o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.
Ao longo de 2021, o Governo Federal investiu cerca de R$ 329 milhões no setor de mobilidade urbana e desenvolvimento regional em Minas Gerais. Foram entregues 512 obras, contratadas outras 586 e retomadas 95. São ações de recapeamento, pavimentação e drenagem, entre outras, que melhoram as condições de trafegabilidade nas cidades.
Proteção e Defesa Civil
Para diminuir os impactos causados pelos desastres naturais em Minas Gerais, foram repassados, no ano passado, quase R$ 27,5 milhões para ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação em 128 municípios do estado.
Também foram repassados cerca de R$ 56 milhões para obras de contenção de encostas em áreas de risco nas cidades de Betim, Governador Valadares, Juiz de Fora e Cataguases.
Habitação
Na área habitacional, 41.342 famílias de baixa renda receberam a casa própria em 2021, por meio do Programa Casa Verde e Amarela. Além disso, outras 39.852 unidades habitacionais foram contratadas e 833, retomadas.
Entre os empreendimentos entregues está o Residencial Esperança III e IV, em Caratinga. Foram investidos R$ 30 milhões em 400 apartamentos, que garantiram moradia digna a cerca de 1,6 mil pessoas de baixa renda.
Já em Poço de Caldas (MG), foram entregues 300 moradias no Residencial Sonho Dourado I, que beneficiaram cerca de 1,2 mil pessoas. O MDR investiu R$ 22,5 milhões no empreendimento.
Saneamento
No setor de saneamento básico, entre as obras entregues estão a implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) conjugado com ações de drenagem e pavimentação em Divinópolis. O empreendimento contou com R$ 35,4 milhões de financiamento do FGTS, além da contrapartida de R$ 2,2 milhões do município. Foram beneficiadas cerca de 3,6 mil famílias em nove bairros da cidade.
O MDR também repassou R$ 6,1 milhões para a continuidade de obras de esgotamento sanitário, drenagem de águas pluviais e abastecimento de água em Ribeirão das Neves, Muriaé e Itaúna. Os recursos vão beneficiar 31 mil famílias.
Além disso, o Governo Federal autorizou a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e a concessionária Ouro Preto Serviços de Saneamento (Saneouro) a captarem R$ 343,7 milhões no mercado de capitais para obras de abastecimento de água e de esgotamento sanitário por meio de debêntures incentivadas. Serão beneficiados 38 cidades mineiras.
Segurança hídrica
Em outubro, o Governo Federal deu início ao processo de construção da Barragem de Jequitaí. Com investimentos de R$ 482 milhões, a estrutura, quando concluída, vai beneficiar cerca de 147 mil pessoas em 19 cidades mineiras. A estimativa é que mais de 84 mil empregos diretos e indiretos sejam gerados, além de incentivar o ecoturismo, o lazer e a piscicultura na região.
O MDR também autorizou o início dos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental para instalação do Projeto Hidroagrícola do Jequitaí. A iniciativa vai beneficiar cerca de 150 mil pessoas em 19 municípios mineiros, gerando 80 mil empregos diretos e indiretos. O seu principal objetivo é a implementação de duas barragens de uso múltiplo no rio Jequitaí e de sistemas de irrigação, que permitam a regularização da vazão do rio São Francisco, a revitalização da sub-bacia, a geração de 20 MW de energia, acumulação de água para abastecimento humano e exploração agrícola de uma área de 35 mil hectares.
Também foi anunciado, em outubro, o aporte de R$ 5,8 bilhões em investimentos provenientes do processo de capitalização da Eletrobras para ações de revitalização de bacias hidrográficas. As bacias que integram a área de influência dos reservatórios das usinas hidrelétricas de Furnas – Bacias do Rio Grande e do Rio Parnaíba, em Minas Gerais, estão contempladas.
Vinculadas
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do Rio São Francisco e Parnaíba (Codevasf) investiu R$ 143,3 milhões em 23 empreendimentos entregues e outros 2 retomados. Já o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) destinou R$ 3,3 milhões na perfuração de 38 novos poços artesianos em nove municípios mineiros.
EM NÚMEROS
Total repassado a Minas Gerais em 2021:
• R$ 412.004.922,08 (OGU) – sem produção habitacional
• R$ 260.339.529,90 (FGTS) – sem produção habitacional
683 empreendimentos entregues:
• 11 de saneamento
• 3 de urbanização
• 132 de proteção e defesa civil
• 2 de segurança hídrica
• 512 de mobilidade/desenvolvimento regional e urbano
• 23 da Codevasf
• 41.342 moradias entregues – mais de 165,3 mil pessoas beneficiadas
123 empreendimentos retomados:
• 22 de saneamento
• 4 de urbanização
• 95 de mobilidade/desenvolvimento regional e urbano
• 2 da Codevasf
• 833 moradias retomadas
589 empreendimentos contratados:
• 1 de urbanização
• 2 de segurança hídrica
• 586 de mobilidade/desenvolvimento regional e urbano
• 39.852 moradias contratadas