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Defesa Civil
Doações e outras medidas de apoio às vítimas marcam o dia no Rio Grande do Sul
Cenário de guerra: cidades inteiras submersas e destruição por todos os lados. Ministros de várias pastas voltaram hoje ao Rio Grande do Sul com a missão de dar apoio necessário à reconstrução do estado (Fotos: Lucas leffa/Secom-PR)
Brasília (DF) - No Rio Grande do Sul, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, participou, nesta quarta-feira (8), de reuniões de apoio às vítimas e visitou abrigos no município de Canoas (RS). Waldez estava acompanhado dos ministros da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, e do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. A primeira-dama, Janja Lula da Silva, também estava presente.
Entre as ações de apoio à população desta quarta, os ministros destacaram a iniciativa da primeira-dama, que arrecadou 220 purificadores de água. Os purificadores possuem tecnologia avançada, eficiente e de fácil manuseio. Cada unidade consegue purificar cinco mil litros de água por dia, o que vai permitir a purificação de 1,1 milhão de litros de água diariamente e ajudar no abastecimento.
Além dos purificadores, outras doações também foram levadas para o Rio Grande do Sul e serão distribuídas nesta quinta-feira (9). O ministro Waldez reforçou a prioridade do Governo Federal. "Resgatar pessoas, salvar vidas, cuidar dos desabrigados, restabelecer serviços públicos e cuidar do reabastecimento do que for possível é nossa prioridade diária", disse.
Até a publicação desta matéria, foram registradas 100 mortes, 128 pessoas desaparecidas, 158.992 desalojadas e 414 municípios afetados pelas chuvas.
Ajuda imediata
Nessa terça-feira (7), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) publicou, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), portaria que permite a liberação sumária de recursos federais para ações de socorro e assistência às vítimas. A medida vale apenas para reconhecimentos de estado de calamidade pública.
De acordo com a portaria, o valor máximo repassado aos municípios brasileiros afetados por algum desastre só pode ser liberado conforme o número de habitantes das cidades e mediante ofício encaminhado pelas prefeituras. "Os municípios que têm alguma dificuldade para fazer os planos de assistência podem pedir, de maneira imediata, o recurso", explicou o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff, que também está no Rio Grande do Sul.
As cidades com até 50 mil pessoas podem receber R$ 200 mil. Os municípios com 50.001 a 100 mil habitantes podem receber R$ 300 mil. Por fim, cidades com mais de cem mil moradores podem ter R$ 500 mil disponibilizados. Confira a portaria aqui.
Calamidade pública
Nesta quarta-feira, o número de municípios gaúchos que tiveram o reconhecimento federal de estado de calamidade pública decretados de forma sumária subiu para 397. Confira a lista completa aqui.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira aqui a lista completa dos cursos.