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Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em 14 cidades brasileiras
Desastres naturais atingiram localidades na Bahia, em Minas Gerais, Santa Catarina, Sergipe, no Pará, Piauí, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Prefeituras poderão solicitar apoio federal
Brasília-DF, 6/4/2020 – A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu a situação de emergência em 14 cidades da Bahia, de Minas Gerais, Santa Catarina, Sergipe, do Pará, Piauí, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. As localidades foram atingidas por desastres naturais diversos. A medida, que possibilita auxílio federal aos municípios, foi publicada na edição desta segunda-feira (6) do Diário Oficial da União.
Cinco cidades obtiveram o reconhecimento por conta da estiagem – quatro delas no Rio Grande do Sul: Caçapava do Sul, Putinga, São João do Polêsine e São Vicente do Sul. Dessa maneira, o número de localidades no estado atingidas por este desastre natural chega a 116.
Em Sergipe, o município de Poço Verde obteve o status de emergência também por conta da estiagem. Juvenília (MG), por sua vez, registra período de seca.
Outras quatro localidades foram atingidas por inundações: Cachoeira do Arari (PA), Imbé de Minas (MG), Piripiri (PI) e Queimados (RJ). Já Itapoá (SC) passou por episódios de chuvas intensas.
Por fim, Belém (PA), João Dourado (BA) e Turvolândia (MG) obtiveram o reconhecimento federal por conta de alagamentos.
Auxílio federal
Com a medida tomada pela Defesa Civil Nacional, as prefeituras poderão ter acesso a recursos da União para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais à população e recuperação de infraestruturas públicas danificadas.
O apoio emergencial por meio do MDR é complementar à atuação dos governos estaduais e municipais. O auxílio pode ser solicitado sempre que necessário – inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas.