Defesa Civil Nacional reconhece emergência em 15 municípios atingidos por desastres naturais

Medida alcança localidades em cinco estados: Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Pará e Rio Grande do Sul. Prefeituras podem solicitar apoio do Governo Federal

Brasília-DF, 14/4/2020 – A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu a situação de emergência em 15 municípios nos estados da Bahia, de Minas Gerais, do Maranhão, Pará e Rio Grande do Sul. A decisão, publicada na edição desta terça-feira (14) do Diário Oficial da União, permite que as prefeituras solicitem apoio ao Governo Federal.

A maioria dos reconhecimentos, 10, foi por conta da estiagem. Nove deles são para cidades gaúchas: Benjamin Constant do Sul, Boa Vista do Cadeado, Eugênio de Castro, Itaara, Itacurubi, Paraí, Machadinho, Saldanha Marinho e São José do Ouro. Dessa maneira, o total de localidades atingidas por este desastre natural no Rio Grande do Sul chega a 143. Na Bahia, Boa Nova também obteve o status pela mesma razão.

Outros três municípios foram atingidos por inundações: Grajaú (MA), Aveiro (PA) e Parauapebas (PA). Além disso, chuvas intensas foram registradas em Acaiaca (MG) e Itupiranga (PA).

Com a medida, as prefeituras poderão ter acesso a recursos da União para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais à população e recuperação de infraestruturas públicas danificadas.

O apoio emergencial por meio do MDR é complementar à atuação dos governos estaduais e municipais. O auxílio pode ser solicitado sempre que necessário – inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas.