Defesa Civil Nacional destina R$ 817,4 mil para oito cidades atingidas por desastres naturais

Localidades estão nos estados do Rio Grande do Sul, Bahia, Maranhão e Minas Gerais. Governo Federal também reconheceu situação de emergência em nove municípios

Brasília-DF, 13/7/2020 – Oito cidades dos estados do Rio Grande do Sul, Bahia, Maranhão e Minas Gerais tiveram repasses de recursos autorizados para ações de socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais à população. A medida tomada pela Defesa Civil Nacional, do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), deve beneficiar mais de 21 mil pessoas afetadas pela ocorrência de desastres naturais. Ao todo, serão transferidos R$ 817,4 mil. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União desta segunda-feira (13).

Os municípios baianos de Camacan e Cardeal da Silva, atingidos por chuvas intensas, receberão R$ 306,2 mil para aquisição de cestas básicas, kits de higiene pessoal e de limpeza, galões de água mineral e kits dormitório. Em Resplendor (MG) o recurso federal será destinado à desobstrução de galerias pluviais na área urbana. A cidade também registrou temporais e receberá R$ 67,1 mil para as ações de defesa civil.

No Maranhão, a cidade de Arari contará com R$ 287,3 mil para mitigar os impactos da cheia do Rio Mearim. O recurso beneficiará mais de 11 mil pessoas com a aquisição de cestas básicas, água mineral e kits de assistência para idosos e crianças, além de material de higiene pessoal, limpeza e dormitório.

Quatro municípios gaúchos afetados pela estiagem receberão R$ 156,7 mil. Maquiné, Alto Alegre e Silveira Martins terão apoio federal para aquisição de alimentos. Já São Domingos do Sul destinará o recurso para locação de carros-pipa. É a segunda transferência de auxílio emergencial que a cidade recebe da Defesa Civil Nacional, totalizando R$ 37 mil com os dois repasses.

Situação de emergência

Para receber auxílio emergencial do Ministério do Desenvolvimento Regional, estados e municípios atingidos por desastres naturais precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, deferido pelo Governo Federal.

Hoje, sete cidades de Santa Catarina, uma do Rio Grande do Sul e outra da Bahia – todas afetadas pela estiagem – obtiveram o reconhecimento de situação de emergência emitido pela Defesa Civil Nacional. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União.

Com o reconhecimento, as prefeituras poderão ter acesso a recursos da União para ações de socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais à população. O apoio federal é complementar à atuação dos governos locais.

O auxílio pode ser solicitado sempre que necessário – inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por estiagem ou chuvas intensas.