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Defesa Civil
Dado o primeiro passo para o Auxílio Reconstrução
Ministro Waldez, em anúncio do site: “Essa medida provisória foi criada no dia 15 e estamos com o site pronto. Isso mostra a rapidez do trabalho do Governo Federal”, disse (Foto: Lucas Leffa/Secom/PR)
Brasília (DF) - O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, deu o primeiro passo para a liberação do benefício de R$ 5,1 mil, em parcela única, para famílias gaúchas desabrigadas e desalojadas. Nesta segunda-feira (20), o site oficial do Auxílio Reconstrução foi lançado pelo Governo Federal, para agilizar os pagamentos e explicar o passo a passo e etapas.
O ministro Waldez, acompanhado do chefe da Secretaria Extraordinária da Presidência da República de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, do secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff, se reuniu com os prefeitos dos municípios gaúchos que terão direito ao auxílio para orientar sobre o processo. Representantes da Caixa Econômica Federal, da Dataprev e do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos também participaram.
O Auxílio Reconstrução foi criado pela Medida Provisória, editada no dia 15 de maio pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na reunião, o ministro Waldez destacou a agilidade do Governo Federal para ajudar as famílias gaúchas. “Essa MP (medida provisória) foi criada no dia 15 e estamos com o site criado. Isso mostra a rapidez do trabalho do governo”, disse Waldez.
O ministro Paulo Pimenta reforçou o objetivo da reunião. "O propósito é fornecer detalhes sobre o funcionamento do processo de recebimento do auxílio. O presidente determinou que o processo se inicie imediatamente, e, a partir dessa reunião, apresentaremos também o cronograma do cadastramento. Este processo será conduzido com critérios mais rigorosos, visando garantir uma compreensão clara por parte dos cidadãos sobre o seu funcionamento”, afirmou o ministro.
Perguntas e respostas
O valor do Auxílio Reconstrução será pago por família. Até o momento, 369 municípios gaúchos, que tiveram o estado de calamidade pública ou a situação de emergência reconhecidos pela Defesa Civil Nacional até o dia15 de maio, serão contemplados.
O pagamento do benefício será feito em três etapas. A primeira depende apenas das prefeituras dos municípios afetados, que terão de enviar para o Governo Federal dados sobre as localidades atingidas pelo desastre e sobre as famílias desalojadas ou desabrigadas. As duas planilhas para o preenchimento das informações estão disponíveis no site.
Depois de preenchidas, as planilhas devem ser devolvidas, a partir da próxima quarta-feira (22), para o Governo Federal, no próprio site. Para evitar fraudes, apeanas funcionários habilitados pelos municípios a se conectarem ao sistema transfere.Gov poderão fazer o envio. Para isso, eles devem acessar o site oficial do auxílio, usando a mesma senha do transfere.Gov..
A segunda fase da operação será feita pelas próprias famílias. A pessoa identificada pela prefeitura, como a responsável pela família, vai precisar entrar no site com a senha do gov.br e confirmar o cadastro, a partir do dia 27 de maio. Caso haja algum erro, seja de nome, CPF ou endereço, as prefeituras deverão receber os cidadãos para corrigir.
A terceira e última fase é a efetivação do pagamento pela Caixa Econômica Federal. As famílias não precisam se preocupar em abrir contas no banco. A Caixa identificará se o responsável possui conta, poupança ou corrente, e realizará o crédito automaticamente. Caso o beneficiário não possua conta, a Caixa se encarregará de abrir uma Poupança Social Digital para receber o Auxílio Reconstrução, que poderá ser movimentada pelo aplicativo CAIXA Tem.