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Desenvolvimento Regional
COP 28: MIDR assina protocolo de intenções para ações de financiamento da sociobioeconomia e resiliência climática
Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) participou, neste sábado (9), de um de um painel na Conferência das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (COP 28), em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, com a temática sociobioeconomia e resiliência climática. Na oportunidade, os representantes das instituições assinaram um protocolo de intenções para a cooperação na identificação de iniciativas voltadas, especialmente, aos desafios da Amazônia para adoção de ações conjuntas, incluindo captações e parcerias nacionais e internacionais.
O secretário nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, Eduardo Tavares, e a chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, Renata Carvalho, representam o MIDR na conferência em Dubai.
“Foi um dia muito proveitoso. Pudemos compartilhar várias ações que o ministério tem feito nas mais diversas secretarias e vinculadas. Nós falamos de Defesa Civil. Tivermos a oportunidade de falar da sociobioeconomia, da agenda da água, com relação ao que vem sendo feito pela Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) e da Codevasf, das rotas conduzidas pela Secretaria Nacional de Políticas para o Desenvolvimento Regional e Territorial. Foi uma agenda muito importante para mostrarmos o que o Brasil tem feito pelo clima, falar da importância de preservar a Amazônia”, destacou o secretário Eduardo Tavares.
O painel foi mediado por Maria Netto, do Instituto Clima e Sociedade, e foi dividido em três rodadas de perguntas. Os participantes foram convidados a abordar, como subtemas, as Rotas de Integração Nacional, parcerias público-privadas e finanças sustentáveis para atrair investimentos e promover a inovação nas cadeias produtivas.
O pavilhão Brasil na COP é organizado pelo Ministério do Meio Ambiente (MME) e operacionalizado com o apoio da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil).
Também participam do painel o vice-presidente de Negócio de Governo e Sustentabilidade Empresarial do Banco do Brasil (BB), José Ricardo Sasseron, o gerente-geral de Governo e Sustentabilidade Empresarial do BB, Gabriel Santamaria, Anderson Caputo, do Banco Interamericano de Desenvolvimento, Marcelo Brito, do Consórcio Amazônia Legal, e Svetlana Klimenko, do Banco Mundial.
Eduardo Tavares compartilhou os principais instrumentos utilizados pelo governo brasileiro para aumentar a resiliência e trabalhar para o financiamento de perdas e danos, além de destacar o lançamento do Cell Broadcasting, tecnologia inovadora que permitirá que os alertas sobre riscos de desastres sejam recebidos em todos os celulares próximos às antenas de telefonia da região em risco, independentemente de cadastro prévio, proporcionando alcance instantâneo, aviso sonoro mesmo em modo silencioso e sobreposição da mensagem na tela do celular.
A delegação do MIDR também participou da discussão da construção da Política Nacional de Bioeconomia e sua interface internacional, liderada pelo Ministério do Meio Ambiente. O fortalecimento da bioeconomia tem sido considerado pelo governo brasileiro um dos temas centrais a serem debatidos e fomentados na agenda do G20 e da COP 30.
Reuniões bilaterais
Na sexta-feira (8), o MIDR participou de reuniões bilaterais com a Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe (CAF) e com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para debater novas modelagens de projetos para garantir a segurança hídrica da Amazônia.
Eduardo Tavares também integrou o painel “Emergência Climática e Vulnerabilidade Local no Estado do Amapá”, realizado no “Hub Amazônia” e organizado pelo Consórcio Interestadual Amazônia Legal.
“A Amazônia precisa ser ouvida, para falarmos a respeito da emergência climática e vulnerabilidade, em um painel majoritário de mulheres amazônidas. É um reconhecimento da importância de se garantir os espaços para debater temas tão relevantes. O Brasil tem passado por eventos extremos sem precedentes, e o Governo Federal tem trabalhado arduamente para desenvolver o primeiro Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil”, explicou o secretário. “É preciso impulsionar o desenvolvimento por meio dos planos regionais e do programa Rotas de Integração, garantir o financiamento da bioeconomia, por meio dos fundos constitucionais e de desenvolvimento, trabalhar na segurança hídrica com o novo Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) e iniciativas da ANA e da Codevasf, além de projetos inovadores para modelagens de concessões e Parcerias Público Privadas, por meio do FDIRS (Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável)”, acrescentou.
A delegação encontrou-se, ainda, com representantes do governo do Pará, que estão cumprindo ampla agenda na COP 28, compartilhando seus compromissos e resultados na agenda climática, e se preparando para a organização da COP 30, em 2025.
O que é a COP?
A Conferência das Partes (COP) é um fórum em que líderes mundiais, negociadores, cientistas e representantes da sociedade civil se reúnem para discutir e negociar ações globais para enfrentar as mudanças climáticas. Os objetivos da COP são promover a implementação do Acordo de Paris, as negociações sobre Redução de Emissões, financiamento climático, adaptação e resiliência, transferência de tecnologia e o Diálogo e Colaboração Global.