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Comitê Gestor do Plano Sub-regional de Desenvolvimento Sustentável do Xingu toma posse nesta terça-feira (27)
Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) realiza, no dia 27 de junho, na cidade de Altamira (PA), cerimônia de posse do Comitê Gestor do Plano Sub-regional de Desenvolvimento Sustentável do Xingu (CGDEX). O evento será às 9h, no Centro de Convenções e Cursos de Altamira, e terá a presença da secretária nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, Adriana Melo, além de parlamentares, autoridades locais e lideranças de movimentos sociais, trabalhadores e produtores rurais.
O funcionamento do Comitê Gestor, que havia sido desativado em 2019 pela gestão anterior, é essencial para a retomada de investimentos com recursos do Plano Sub-regional de Desenvolvimento Sustentável do Xingu (PDRSX), que inclui os municípios paraenses de Altamira, Anapu, Brasil Novo, Gurupá, Medicilândia, Pacajá, Placas, Porto de Moz, São Félix do Xingu, Senador José Porfírio, Uruará e Vitória do Xingu.
Financiado por recursos da Norte Energia, concessionária da Usina Hidrelétrica Belo Monte, o PDRSX tem o objetivo de impulsionar iniciativas que contribuam para o desenvolvimento sustentável da região do Xingu e melhorias na qualidade de vida da população local, como a construção de estradas e pontes, fornecimento de água potável e a instalação de rede de saneamento básico, além de outras obras para o progresso das comunidades locais.
“A reconstituição desta instância de governança territorial demonstra que a ampla discussão e o processo decisório negociado nas políticas públicas são princípios que marcam o projeto democrático do presidente Lula. Além disso, reforça que o processo de desenvolvimento não se faz sem escutar o amplo conjunto de atores políticos e a sociedade civil", destaca a secretária Adriana.
A Norte Energia tem a responsabilidade de aportar R$ 500 milhões no Plano durante os primeiros 20 anos de contrato, como forma de minimizar o impacto gerado pela implantação da Usina Hidrelétrica Belo Monte. Desse total, R$ 300 milhões já foram investidos em projetos de desenvolvimento local, restando R$ 200 milhões a serem aplicados. A decisão de onde serão aportados os recursos será do Comitê Gestor.
Fazem parte do Comitê Gestor entidades da sociedade civil e representantes do MIDR, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), da Norte Energia, do estado do Pará e da associação dos municípios contemplados pelo projeto.
Serviço
Cerimônia de Posse do Comitê Gestor do Plano Sub-Regional de Desenvolvimento Sustentável do Xingu
Data: 27/6/2023
Horário: 9h
Local: Centro de Convenções e Cursos de Altamira, Rua Acesso 2, 530 - Premem, Altamira (PA)