Com 34 ofertas, serviços de iluminação pública de Aracaju, Feira de Santana e Franco da Rocha serão leiloados

Pregão na Bolsa do Brasil acontece nesta sexta-feira (14). Previsão é de que sejam aportados R$ 571,4 milhões nos projetos, beneficiando 1,4 milhão de pessoas

Brasília-DF, 14/8/2020 – As concessões de parques de iluminação pública das cidades de Aracaju (SE), Feira de Santana (BA) e Franco da Rocha (SP) serão leiloadas nesta sexta-feira (14), na Bolsa do Brasil, a B3. Ao todo, foram apresentadas 34 propostas para a cessão dos serviços – 15 para a capital sergipana, 11 destinadas ao município baiano e oito para a cidade paulista. A expectativa é de que sejam aportados R$ 571,4 milhões nos projetos e que 1,4 milhão de pessoas sejam beneficiadas.

As iniciativas nas três localidades foram estruturadas com base no modelo definido pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), pela Secretaria Especial do Programa de Parcerias e Investimentos (SPPI), pela Caixa Econômica Federal e pela International Finance Corporation (IFC), do Banco Mundial.

De acordo com os editais, deverão ser prestados serviços de desenvolvimento, modernização e expansão, eficiência energética, operação e manutenção da rede local.

“É um primeiro passo para darmos escala a esse modelo de concessão nos próximos meses. Estamos otimistas de que teremos bons resultados. O MDR avalia que a modernização desses parques, por meio de parcerias público-privadas, terá reflexos positivos na área de segurança pública, além de valorizar os espaços urbanos, estimular o comércio e os serviços em atividades noturnas como bares, restaurantes e turismo. Também deverá promover economia para os cofres das Prefeituras”, destaca o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

A abertura dos envelopes ocorrerá a partir das 10h. Serão apresentadas, na sequência, as propostas para Aracaju, Feira de Santana e Franco da Rocha. Às 12h, as autoridades presentes concederão entrevista coletiva on-line. Todas as atividades serão transmitidas, via streaming, pelo site da TV B3 e pelo canal da B3 no YouTube .

Eficiência energética e outras melhorias

A partir de um aporte de R$ 8,5 milhões na estruturação dos projetos, serão viabilizados contratos estimados em R$ 571,4 milhões durante o período de concessão – 13 anos em cada localidade. Os recursos para os estudos foram disponibilizados pelo Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (FEP), administrado pela Caixa Econômica Federal.

Em Aracaju, será modernizado um parque de aproximadamente 58 mil pontos de luz, com valor estimado em R$ 256,9 milhões. A infraestrutura atenderá 657 mil moradores da capital sergipana, e a previsão é de que o sistema tenha ganhos de 61,1% em eficiência, sendo que 27% do total de postes será controlado por mecanismos digitais. Serão desenvolvidos, ainda, 16 projetos especiais de iluminação de pontos considerados estratégicos.

Já em Feira de Santana, 61 mil postes receberão novas tecnologias, sendo que 23% desse total será gerido por sistemas informatizados. A medida, que deve ter investimentos de R$ 256,6 milhões, vai promover melhorias que serão usufruídas por 614,8 mil moradores, além de aumentar a eficiência energética em 53,3%. Também haverá projetos especiais em 29 pontos do município.

Por fim, Franco da Rocha substituirá 10,4 mil luminárias, ao custo total de R$ 57,9 milhões. A projeção é reduzir os custos com energia em 64,8%, implantar gestão informatizada em 14,8% do parque de iluminação e implementar 11 projetos especiais na cidade.

Apoio federal

Atualmente, 20 projetos de iluminação pública no País estão recebendo apoio do MDR e da SPPI. Essas iniciativas devem beneficiar cerca de 6 milhões de pessoas, com investimentos da ordem de R$ 1 bilhão. Até o final de 2020 estão previstos, ainda, mais seis leilões – Belém (PA), Camaçari (BA), Campinas (SP), Sapucaia do Sul (RS), Nova Lima (MG) e Cachoeiro de Itapemirim (ES).

Outros 46 municípios brasileiros foram habilitados para a estruturação de projetos de concessão de serviços de iluminação pública. Poderão ser beneficiadas cidades da Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e São Paulo. A expectativa é de que mais de 10,6 milhões de pessoas possam usufruir de serviços de melhor qualidade por meio desta nova modalidade de PPPs.

Além dos projetos individuais de municípios, foram habilitadas dez propostas de consórcios intermunicipais. Essas iniciativas envolvem 91 cidades e 2 milhões de habitantes em cinco estados: Bahia, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco e Rio Grande do Sul.

Os parques municipais de iluminação pública em todo o Brasil contam com mais de 18 milhões de pontos de luz e representam, segundo estimativas, 4% do consumo total da energia elétrica consumida no País. Em grande parte dos municípios, esses gastos são o segundo maior item orçamentário das prefeituras, perdendo apenas para a folha de pagamentos.

As inovações tecnológicas recentes possibilitam melhorias. O uso de lâmpadas de LED nos postes, combinado com sistemas de gestão e controle inteligentes, por exemplo, poderia reduzir em até 65% o consumo de energia dos sistemas de iluminação pública, de acordo com estudos feitos no âmbito do FEP.