Cidades mineira e capixaba recebem auxílio federal para ações de defesa civil

Aporte de quase R$ 182 mil foi solicitado por prefeituras para o restabelecimento de serviços essenciais à população após temporais

Brasília-DF, 16/4/2020 – Os municípios de Ibitirama (ES) e Franciscópolis (MG) estão recebendo R$ 181,9 mil do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para restabelecer serviços essenciais à população. As localidades foram atingidas por chuvas intensas. A decisão sobre o aporte de recursos foi publicada na edição desta quinta-feira (16) do Diário Oficial da União.

O município capixaba contará com R$ 145,1 mil para a restruturação de bueiros danificados pelo desastre natural. Este é o segundo repasse a Ibitirama, que anteriormente já havia obtido R$ 71,9 mil por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do MDR.

Já Franciscópolis terá acesso a R$ 36,8 mil para a recuperação de acessos e pontes em comunidades da zona rural. Como medida de proteção, também serão demolidas moradias condenadas pela Defesa Civil local.

Para receber o auxílio emergencial do MDR, estados e municípios afetados por desastres naturais precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou calamidade pública, deferido pelo Governo Federal após a análise do decreto estadual. É necessário atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa n. 2/2016. Prefeituras e governos também devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.

Situação de emergência

Ainda nesta quinta-feira, o Ministério do Desenvolvimento Regional reconheceu a situação de emergência em Serra Talhada (PE), por conta de inundações. Com a medida, a prefeitura poderá ter acesso a recursos da União para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais à população e recuperação de infraestruturas públicas danificadas.

O apoio emergencial por meio do MDR é complementar à atuação dos governos estaduais e municipais. O auxílio pode ser solicitado sempre que necessário – inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas.