Ciclone no Sul: foco agora é restabelecer serviços e reconstruir áreas destruídas

Brasília (DF) - O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, segue no Rio Grande do Sul para auxiliar os municípios afetados pelo ciclone. Após os primeiros dias voltados a ações de resgate, salvamento e assistência humanitária, o foco do trabalho agora é o restabelecimento de serviços essenciais e a reconstrução de áreas e estruturas destruídas.

A equipe do MIDR no estado é composta por 24 pessoas, entre servidores da Defesa Civil Nacional e membros do Grupo de Apoio a Desastres (Gade). Os técnicos estão instruindo as equipes dos municípios atendidos sobre como elaborar os planos de trabalho necessários para que as prefeituras tenham acesso aos recursos aprovados pelo MIDR.

“A estratégia ao longo desta semana é atender a maior parte de municípios em campo, indo in loco. A ideia é trabalhar em três eixos: reconstrução, restabelecimento e habitação, com equipe multidisciplinar. São engenheiros, geólogos, geógrafos, gente de várias especialidades, pessoal especializado. Estamos pegando cada município pela mão e auxiliando na entrega do plano de trabalho”, afirmou o diretor do Departamento de Obras de Proteção e Defesa Civil do MIDR, Paulo Falcão.

Para a secretária de Planejamento, Governança e Gestão do Rio Grande do Sul, Danielle Calazans, o apoio do MIDR deve resultar em mais celeridade aos pedidos a serem enviados ao Governo Federal.

"Neste momento, estamos atrás de todas as fontes para reconstrução das cidades, mas, mais do que isso, vamos também auxiliar as prefeituras para que possam realizar as solicitações da maneira correta. Esse apoio é fundamental para que os ritos e processos necessários ao uso dos recursos públicos não se tornem um entrave e impeçam a rápida recuperação da vida nas comunidades”, afirmou.

O grupo conta ainda com a presença de representantes das Defesas Civis de Maceió, em Alagoas, e Petrópolis, no Rio de Janeiro. As duas cidades enfrentaram desastres naturais em seus territórios e realizaram processos semelhantes aos que, agora, os municípios do Rio Grande do Sul irão proceder para ter acesso aos recursos.

Apoio federal

O Governo Federal vai destinar R$ 741 milhões às cidades da Região Sul afetadas por fortes chuvas, enchentes e enxurradas decorrentes da passagem do ciclone. Pelo MIDR, serão destinados, inicialmente, R$ 185 milhões. Serão R$ 45 milhões para ações de assistência humanitária, como compra de cestas básicas, água potável e kits de dormitório e higiene pessoal, outros R$ 45 milhões para restabelecimento de serviços essenciais, como limpeza urbana e desbloqueio de ruas, e R$ 95 milhões para reconstrução de pontes, estradas e outras infraestruturas públicas danificadas, de acordo com os planos de trabalho apresentados pelos municípios.

Até o momento, já foram autorizados pelo MIDR repasses correspondentes a quase R$ 8,5 milhões para 17 cidades do Rio Grande do Sul. Confira abaixo os municípios beneficiados:

Outros repasses serão liberados a medida em que os planos de trabalho forem apresentados pelas prefeituras e avaliados pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional. Além disso, o MIDR reconheceu o estado de calamidade pública de 92 cidades gaúchas afetadas pelo ciclone.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) também abrirá crédito de R$ 1 bilhão para ajudar a recuperar a economia das cidades do Sul do País que sofreram fortes perdas devido à passagem de um ciclone extratropical. Além disso, haverá a liberação de R$ 600 milhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para atender cerca de 354 mil trabalhadores das cidades afetadas que têm recursos do fundo em suas contas.