Ciclone no Sul: 39 cidades já receberam mais de R$ 20,7 milhões para ações de defesa civil

Brasília (DF) – O Governo Federal vai destinar R$ 741 milhões para as cidades da Região Sul afetadas pela passagem de um ciclone extratropical. Desse total, R$ 185 milhões serão repassados pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) para ações de defesa civil, que incluem assistência humanitária, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura danificada, como pontes e estradas.

Até o momento, o MIDR já autorizou o repasse de mais de R$ 20,7 milhões a 39 cidades do Rio Grande do Sul. As autorizações mais recentes, na segunda (9) e nesta terça-feira (10), somaram R$ 789 mil. Confira abaixo os municípios beneficiados:

Fonte: Defesa Civil Nacional

Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.

Outros repasses serão liberados à medida em que os planos de trabalho forem apresentados pelas prefeituras e avaliados pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional.

Além dos R$ 741 milhões, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) também abriu, por meio de Medidas Provisórias assinadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, crédito de R$ 1 bilhão para ajudar a recuperar a economia das cidades que sofreram fortes perdas devido à passagem do ciclone extratropical. Também foi autorizada a liberação de R$ 600 milhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para atender cerca de 354 mil trabalhadores das cidades afetadas que têm recursos do fundo em suas contas.

Solicitação de recursos

Cidades com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar recursos do MIDR para ações de defesa civil. Os pedidos devem ser feitos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.