Captação de recursos para ações de assistência, restabelecimento e reconstrução é tema de debate da Defesa Civil Nacional

Brasília (DF) – A captação de recursos para ações de assistência, restabelecimento e reconstrução em casos de desastres foi tema do bate-papo com a Defesa Civil, evento online promovido pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), realizado nesta quinta-feira (29). Os convidados alertaram para a diferença entre planos de reconstrução e restabelecimento, quais os tipos de ajuda humanitária apoiados pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC) e tiraram dúvidas dos participantes.‌

A diretora do Departamento de Articulação e Gestão da SEDEC, Karine Lopes, que foi a mediadora da conversa, introduziu o tema. “A transferência de recursos para as ações de assistência humanitária, restabelecimento e reconstrução é caracterizada por procedimentos menos burocráticos em comparação com outras transações realizadas pelo Governo Federal, como é o caso dos convênios, por exemplo”, explicou.‌

O analista de Infraestrutura, Marcos Vinícius Borges, completou, explicando as diferenças entre os procedimentos que devem ser adotados pelos municípios atingidos por desastres. "A distinção entre reconstrução e restabelecimento reside no nível de complexidade e no tempo necessário para a conclusão da obra. O restabelecimento está relacionado a projetos de pequeno porte e execução menos complexa, podendo ser concluído em até cinquenta dias. Por outro lado, as obras de reconstrução são empreendimentos de grande porte, com alta complexidade de execução, demandando mais de 180 dias para sua conclusão", esclareceu o analista.‌

A coordenadora de Análise de Riscos, Júnia Ribeiro, reforçou o papel da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil nas ações de resposta a desastres. "As ações de socorro e assistência às vítimas têm um caráter emergencial e complementar, e têm por finalidade o atendimento de buscas e salvamento, apoio logístico, mas principalmente, a aquisição de materiais de assistência humanitária, como cestas de alimentos, kits de assistência e locação de caminhão-pipa”, detalhou.

‌Júnia esclareceu que, diferente das ações de reconstrução, as ações de assistência humanitária podem ser pedidas juntamente com o reconhecimento da situação de emergência do município. “Embora as ações de socorro e assistência humanitária não estejam legalmente vinculadas a prazos fixos, compreendemos que as intervenções emergenciais, por sua natureza humanitária, exigem celeridade”, afirmou a coordenadora.

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Capacitação

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos gratuitos e a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Uma delas é a Formação e Gestão de Núcleo Comunitário de Proteção e Defesa Civil (Nupdec), composta por três módulos, com carga horária de 30h. Confira aqui.‌

A série Bate-papo com a Defesa Civil é realizada uma vez por mês, com transmissão pelo canal do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) no YouTube.‌

Confira abaixo a íntegra do debate: (63) Bate-papo com a Defesa Civil- Captação de recursos para assistência, restabelecimento e reconstrução - YouTube