Capital paulista terá R$ 200 milhões para obras no corredor da Avenida Chucri Zaidan

Recursos são oriundos do Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana, do Ministério do Desenvolvimento Regional

Brasília-DF, 24/3/2020 – O Governo Federal aprovou o financiamento de aproximadamente R$ 200 milhões para um projeto de mobilidade urbana na cidade de São Paulo, por meio do Programa Avançar Cidades. A decisão foi publicada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), na edição desta terça-feira (24) do Diário Oficial da União.

Os recursos serão aplicados em obras e serviços complementares do corredor de ônibus da Avenida Chucri Zaidan, na Zona Sul da capital paulista. São Paulo integra o Grupo 2 do Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana, que atende municípios com população superior a 250 mil habitantes.

O volume de financiamentos aprovados e divulgados pelo MDR, nesta terça-feira, somam R$ 295,8 milhões. Os recursos atenderão outras 12 cidades no Espírito Santo, Mato Grosso, Piauí, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

A divulgação de portarias com a seleção de propostas representa a última etapa para a obtenção do financiamento. Em fase anterior, as cartas-consulta foram apresentadas aos agentes financeiros e obtiveram parecer favorável aos projetos básicos dos empreendimentos e às análises de risco e de engenharia.

Condições de financiamento

Os recursos disponibilizados para o Avançar Cidades – Mobilidade Urbana são de financiamento, oriundos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), conforme o previsto no Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transporte), regulamentado pela Instrução Normativa n. 27/2017.

A taxa nominal de juros das operações de empréstimo do Pró-Transporte é de 6% ao ano, podendo ser acrescida taxa diferencial de até 2% e taxa de risco de crédito de até 1%. O prazo para a quitação total pode chegar a 20 anos, com carência de até 48 meses para o início do pagamento.

Após a seleção final pelo MDR, os municípios têm até um ano para formalizar a contratação da proposta com o agente financeiro - diversas instituições estão habilitadas no Pró-Transporte.

O cadastramento de projetos para o Avançar Cidades – Mobilidade Urbana é contínuo e está disponível no site do Ministério do Desenvolvimento Regional. Dúvidas e mais informações: avancar.mobilidade@mdr.gov.br.

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