Capacitação para municípios brasileiros em desenvolvimento urbano sustentável recebe inscrições até 30 de abril

Brasília (DF) – Está aberto até 30 de abril o período de inscrições para os municípios interessados em integrarem as atividades de mentoria e capacitação em desenvolvimento urbano sustentável oferecidas por meio de parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e a Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ, na sigla em alemão). As submissões podem ser feitas nesta página. Serão selecionadas ao menos 10 cidades.

A seleção dos participantes levará em conta dois critérios principais, sendo que nenhum deles é eliminatório: municípios liderados por mulheres (prefeitas ou secretárias de Desenvolvimento Urbano) e a qualidade da proposta apresentada pela cidade.

“A temática de gênero é bastante cara no âmbito da parceria Brasil-Alemanha e está dentro da agenda para a seleção dos municípios. Além disso, as cidades precisam apresentar propostas consistentes para que possam se enquadrar nas pretensões da mentoria”, explicou Thomaz Ramalho, assessor técnico em Desenvolvimento Urbano da GIZ.

Além disso, o conjunto das localidades contempladas deverá registrar a diversidade existente no Brasil em termos de porte populacional, biomas em que estão inseridas e dinâmicas territoriais e econômicas, entre outras características. No caso de desempate, um dos critérios é se o município integra a lista dos 100 mais vulneráveis do País (G100).

A ação integra o Projeto de Apoio à Agenda Nacional de Desenvolvimento Urbano Sustentável no Brasil (Andus), que visa apoiar atores nos âmbitos federal, estadual e municipal na implementação de estratégias de desenvolvimento e gestão urbana sustentável, considerando as agendas internacionais pactuadas pelo Brasil, em especial a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, que definiu os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), e a Nova Agenda Urbana (NAU).

Esta será a segunda etapa de mentoria e capacitação com municípios brasileiros. Da primeira etapa, participaram seis cidades como projetos-piloto: Anápolis (GO), município de médio porte com localização intermediária entre duas capitais e fora de região metropolitana; Campina Grande (PB), cidade-polo regional; Eusébio (CE), localidade de pequeno porte inserido na Região Metropolitana (RM) de Fortaleza (CE) e componente da região do Semiárido; a própria Fortaleza, que encabeça a RM; Hortolândia (SP), município de médio porte inserido na Região Metropolitana de Campinas (SP); e Tomé-Açu (PA), cidade de pequeno porte inserido no contexto amazônico e fora de região metropolitana.

“A próxima etapa será de ampliação da participação dos municípios brasileiros. Com as informações que coletamos na primeira etapa, vamos aprimorar o processo e permitir que outras cidades possam ter ganhos com o desenvolvimento urbano sustentável”, afirmou Nathan de Oliveira, analista de Infraestrutura do MDR.

Sobre o Projeto Andus

O Andus é um projeto de cooperação técnica executado pelos ministérios do Desenvolvimento Regional (MDR) e do Meio Ambiente (MMA) em parceria com o Ministério Alemão do Meio Ambiente, Proteção da Natureza e Segurança Nuclear (BMU), apoiado pelo Ministério Alemão do Interior para Construção e Pátria (BMI) e implementado por meio da GIZ.

O Projeto ANDUS apoia diretamente a construção de estratégias para o desenvolvimento urbano sustentável, coordenadas e articuladas, nas esferas federal, estadual e municipal, compreendendo a incorporação dos temas do desenvolvimento socioeconômico, de mitigação e adaptação as mudanças do clima e de transformação digital; a construção de uma visão de território que considere a diversidade regional do País; e a atuação multinível, multisetorial, interfederativa e interinstitucional.