Brasil e Uruguai debatem ações conjuntas para o desenvolvimento territorial na faixa de fronteira

Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) participou, nesse fim de semana, em Sant’Ana do Livramento (RS), do Fórum Binacional de Integração Brasil – Uruguai, que integra a oitava edição do Fronte(i)ra – Festival Binacional de Enogastronomia, que contou com aporte de R$ 280 mil pelo MIDR.

O MIDR foi representado pela coordenadora de Gestão de Territórios da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, Simone Noronha, que integrou rodada de debates sobre o desenvolvimento territorial conjunto entre o Brasil e o Uruguai, em especial no contexto das cidades irmãs de Sant’Ana do Livramento e Rivera (URU).

Durante o debate, Simone Noronha destacou que o Governo Federal colocou como prioridade o desenvolvimento das Faixas de Fronteiras e das chamadas cidades-gêmeas, por meio de investimentos nas cadeias produtivas locais para que ganhem competitividade.

“As cidades de fronteiras, como Sant’Ana do Livramento e Rivera, têm dinâmicas próprias, uma economia pujante, mas estão muito distantes dos centros dos países e acabam tendo questões que afetam a dinâmica da economia local”, explicou Simone. “Tanto as Faixas de Fronteiras como as cidades-gêmeas são uma prioridade do Governo Federal, pois a fronteira tem um crescimento negativo de população. Estamos articulando a construção dos acordos de cooperação com os estados que contam com essas áreas”, completou.

A região de Fronteira entre Sant’Ana do Livramento e Rivera é um Polo da Rota do Cordeiro, que faz parte do Programa Rotas de Integração Nacional, do MIDR. “Um dos maiores gargalos desta cadeia é garantir a qualidade do produto. Dados oficiais apontam que apenas 5% do rebanho ovino e caprino do Brasil têm abate certificado. No Uruguai, esse percentual é de 100%, ou seja, temos muito a aprender com eles”, observou Simone.

Mercosul

Também presente ao debate, o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Paulo Pimenta, ressaltou a importância de o Brasil estar na presidência rotativa do Mercosul e as oportunidades que se abrem com a postura de integração regional assumida pelo Governo Federal.

“Hoje, fiz uma reunião com universidades e institutos federais do bioma pampa, que aqui em Livramento têm laços com institutos tecnológicos uruguaios. Percebemos muitas oportunidades”, afirmou Pimenta. “Hoje, existe a possibilidade de reconhecer automaticamente os diplomas de cursos técnicos nos dois países e, se pudermos estender esse acordo aos cursos de graduação, poderemos criar um processo intenso de desenvolvimento local”, completou.

O ministro do Turismo do Uruguai, Tabaré Viera, destacou que a integração binacional feita com base no turismo é uma oportunidade para os dois países. Segundo ele, há oferta de produtos turísticos comuns na zona fronteiriça, como o turismo de compras, gastronômico ou esportivo, visitas às minas uruguaias e a realização de eventos.

Já o deputado uruguaio Marne Osorio, membro da Comissão de Assuntos de Fronteira, destacou os avanços feitos na questão da integração acadêmica. “Temos um caminho sendo trilhado, com universidades que apostaram na região de fronteira. Temos governança tácita, que demanda dos governos inteligência e projetos. É um caminho de construção da competitividade que seguimos e temos muito pela frente”, apontou.

Evento gastronômico

A oitava edição do Fronte(i)ra – Festival Binacional de Enogastronomia começou no dia 28 de julho e ocupa o Parque Internacional entre Sant’Ana do Livramento e Rivera desde o dia 1º de agosto. No local, além de feiras de produtos da fronteira (como queijos, vinhos, azeites e mel), se realiza uma extensa programação cultural e gastronômica, como o concurso de pratos a base de cordeiro. A estimativa é que a edição 2023 bata recorde de público, chegando a 60 mil visitantes.

Os recursos do MIDR para a realização do evento fazem parte das estratégias do Programa de Rotas de Integração Nacional. A iniciativa busca estimular o empreendedorismo, o cooperativismo e a inclusão produtiva ao fortalecer sistemas produtivos já existentes ou potenciais, possibilitando que os produtores trabalhem em conjunto, ganhem escala e possam comercializar com outras localidades, estados e até países. A iniciativa também busca propiciar a inovação, a diferenciação, a competitividade e a sustentabilidade dos empreendimentos associados, contribuindo, assim, para a inclusão produtiva, inovação e o desenvolvimento regional.

Atualmente, o MIDR reconhece, em todo o País, seis polos da Rota do Açaí; seis da Rota da Biodiversidade; duas da Rota do Cacau; 15 da Rota do Cordeiro; duas da Rota da Economia Circular; cinco da Rota da Fruticultura; seis da Rota do Leite; nove da Rota do Mel; quatro da Rota da Moda; sete da Rota do Pescado; e quatro da Rota da Tecnologia, Informação e Comunicação (TIC).

Novidade sustentável

Durante o evento, a cidade de Sant’ana do Livramento apresentou o Projeto Fronteira da Paz Sustentável. Financiado pela União Europeia, a iniciativa tem como objetivo a agenda urbana transfronteiriça da cidade brasileira com Rivera e o fomento da associação de catadores do município para aumentar a coleta seletiva, com investimentos em maquinário e equipamentos. A iniciativa deve receber apoio do MIDR por meio do Programa Rotas de Integração, como integrante da Rota da Economia Circular.