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DEFESA CIVIL
Atualização a cada três anos para intensificar redução de riscos de desastres nas cidades
Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDC) passará por revisão a cada três anos
Brasília (DF) – Principal instrumento de gestão de riscos de desastres no Brasil, o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDC) passará por revisão a cada três anos para se manter atualizado e dinâmico. O documento será lançado em breve e vai abordar cinco eixos da gestão de riscos de desastres: prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação.
O secretário Nacional de Proteção de Defesa Civil, Wolnei Wolff, destaca a necessidade de revisão periódica do plano. “É importante lembrar que o documento não é estático, ele precisa ser atualizado e adaptado continuamente para incorporar novos conceitos, tecnologias, cenários e práticas inovadoras na gestão de riscos de desastres. O plano será constantemente revisado para acrescentar essas inovações e garantir que estejamos sempre à frente dos desafios”, afirma o secretário.
As revisões do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil serão feitas em parceria com o Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil, que terá representação efetiva do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec). “Dessa forma, as metas e indicadores, que são o 'coração' do plano, serão revisados com base nos relatórios anuais anteriores, as definições próprias das políticas públicas envolvidas no documento e a implementação das metas ao longo dos três anos em análise. Portanto, certamente o trabalho de revisão terá ajustes e inserção de metas de ministérios e órgãos envolvidos no projeto ou instituições que venham a fazer parte do processo”, acrescenta o coordenador de articulação da Defesa Civil Nacional, Reinaldo Soares Estelles.
O coordenador esclarece que a base do plano se manterá intacta. “Os princípios, diretrizes e objetivos do PNPDC serão sempre os mesmos, são a base do plano. As metas é que não podem ficar estáticas para que não se tornem dispensáveis diante de uma nova conjuntura político-administrativa ou técnico-política. As revisões tornam o plano 'vivo', alinhado com as necessidades futuras, fazendo com que as metas também estejam niveladas com o desenvolvimento das políticas públicas”, completa Reinaldo.
A gestão de riscos de desastres está alinhada com a Estratégia Internacional de Redução de Desastres (EIRD), da Organização das Nações Unidas (ONU), e com o Marco de Sendai, marco norteador para a redução do risco de desastres.
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